FNAM defende direitos dos médicos na Assembleia-Geral da FEMS em Bruxelas

13 de Outubro 2025

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) esteve presente na Assembleia-Geral da European Federation of Salaried Doctors (FEMS), que decorreu em Bruxelas nos dias 10 e 11 de outubro de 2025. 

Durante este encontro, foram abordadas diversas questões cruciais que afetam a profissão médica na Europa. A FNAM participou ainda na delegação da FEMS que visitou o Parlamento Europeu no dia 9 de outubro, oportunidade que permitiu aprofundar o conhecimento sobre as instituições europeias e o processo legislativo.

Entre os temas principais discutidos destacaram-se o reconhecimento da profissão médica como uma profissão de penosidade e desgaste rápido, tendo sido elaborada uma proposta de política a apresentar às entidades europeias e do setor da saúde. Foi igualmente debatida a Declaração dos Direitos Fundamentais dos Médicos, com o objetivo de reforçar o papel dos médicos enquanto trabalhadores essenciais para a sustentabilidade e qualidade dos sistemas de saúde. A escassez de médicos na Europa foi outro ponto central, sendo esta entendida não apenas como um problema quantitativo, mas também como resultado da diminuição da atratividade da profissão, consequência das condições de trabalho precárias, da fadiga e da desvalorização social.

A FEMS submeteu ainda uma questão formal à Comissão Europeia relativa ao cumprimento integral da Diretiva Europeia sobre o tempo de trabalho, sublinhando a importância do respeito pelos horários para a redução do burnout, diminuição dos erros clínicos e melhoria da qualidade dos cuidados prestados.

A FNAM reiterou a necessidade de melhorar efetivamente as condições laborais dos médicos, reforçar os serviços públicos de saúde e aumentar o envolvimento dos médicos nos processos de decisão política e organizacional.

O relatório completo da delegação portuguesa, com o enquadramento político e a análise detalhada da situação laboral dos médicos e do SNS, encontra-se disponível para consulta interna.

FNAM/PR/HN

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