Em comunicado a propósito do Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), que se assinala hoje, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável responsabiliza o Ministério do Ambiente e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pela situação.

A associação adianta que, segundo dados da ERP Portugal – Entidade Gestora de Resíduos e do Eletrão, responsáveis pela gestão destes resíduos, o ano passado, “165 mil toneladas” de REEE “foram descarregadas no ambiente ou recebidos em sucateiros ilegais que não os descontaminaram”, tendo Portugal recolhido “apenas 26% dos REEE, quando a meta comunitária a que estava obrigado era de 65%”.

“Todos os dias está a ocorrer a libertação de grandes quantidades de substâncias contidas nestes resíduos, as quais são tóxicas para a saúde pública e o ambiente, tais como PCBs (cancerígenos), gases de refrigeração dos frigoríficos (destroem a camada de ozono e provocam alterações climáticas), plásticos com retardadores de chama (cancerígenos) e outras substâncias tóxicas, nomeadamente, mercúrio, vidro com chumbo, metais pesados, pilhas ou óleos lubrificantes”.

A Zero salienta que, ao longo de vários anos, os responsáveis do Ministério do Ambiente e da APA “nada fizeram” pela correta gestão destes resíduos, apesar de conhecerem a realidade, permitindo que “as entidades gestoras dos REEE, por eles licenciadas, funcionem com orçamentos muito baixos que impedem o desenvolvimento de uma boa rede de recolha”.

Critica ainda que se finja desconhecimento sobre a “vasta rede de sucateiros ilegais, para onde a maioria dos REEE acabam por ser encaminhados”.

Para “aumentar exponencialmente” a recolha dos REEE, a associação ambientalista propõe a criação de “um sistema de depósito/reembolso em que, tal como está preconizado para as embalagens de bebidas, o consumidor pague um depósito na compra do equipamento novo, o qual será devolvido aquando da entrega de um equipamento velho equivalente”.

“Esta proposta foi enviada ao novo Secretário de Estado do Ambiente, esperando a Zero que, ao contrário do passado, desta vez a mesma tenha bom acolhimento junto do Ministério”, acrescenta.

Em meados de abril, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) tinha concluído uma auditoria ao controlo do tratamento dos REEE, que permitiria ver se tudo estaria “a funcionar de uma forma ótima” ou se seria necessário “afinar o sistema”.

lusa/HN