Governo promete avaliar a reposição dos três dias de férias abolidos na ‘troika’

15 de Outubro 2025

A Frente Sindical admitiu hoje rever em baixa a sua reivindicação de aumento do subsídio de refeição, para 10 euros em 2026, e disse que o Governo ficou de avaliar a reposição dos três dias de férias abolidos na 'troika'.

“O subsídio de refeição, consideramos que, deve ser atualizado para um valor que propomos de 12 euros, mas numa negociação também estamos dispostos a que seja 10 euros”, afirmou a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, à saída da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, no Ministério das Finanças, em Lisboa, admitindo que o aumento possa ser “faseado”.

A presidente do STE indicou ainda que na reunião com o Governo insistiu também em outras propostas que constam no caderno reivindicativo desta estrutura sindical, nomeadamente “na recuperação dos três dias de férias” abolidos na ‘troika’, tendo proposto que os funcionários públicos fossem “recuperando um dia de férias em cada ano, até fazer os tais três dias”.

O Governo “ficou de considerar” esta proposta, acrescentou Helena Rodrigues.

Relativamente a eventuais aumentos salariais para o próximo ano acima do previsto no acordo plurianual atualmente em vigor, a presidente do STE indicou que o Governo “não fechou” a porta “nesta reunião”, mas também não se comprometeu.

“Nós acreditamos que possa ser mais qualquer coisa”, disse.

O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Função Pública (a Fesap e Frente Sindical), prevê aumentos de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros no próximo ano.

Já o STE, afeto à UGT, reivindica um aumento salarial de 6,4% para todos os funcionários públicos em 2026.

Outra das preocupações transmitidas pelo STE ao Governo diz respeito à avaliação de desempenho dos funcionários públicos. “Preocupa-nos aquilo que são as avaliações do SIADAP, aquilo que é a demora dos serviços em fazer os processos de avaliação” e que foi dito pelo Governo é que estão a fazer um trabalho junto das entidades públicas para que esse processo seja feito o mais atempadamente possível”, afirmou Helena Rodrigues.

Helena Rodrigues disse ainda ter insistido para que se baixe a taxa de desponto para ADSE, dado que considera que esta é “muito” elevada. No caderno reivindicativo, a estrutura sindical defende uma atualização da taxa de desponto para ADSE para 2,5% em 12 meses, ao invés dos atuais 3,5%.

A presidente do STE disse ainda que espera que na próxima reunião com o Governo, prevista para 29 de outubro, possa haver uma “abordagem mais concreta” por parte do executivo às propostas apresentadas por esta estrutura sindical.

lusa/HN

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