Meia centena de entidades do setor da saúde e não só rubricam no próximo dia 15 de outubro a Declaração pela Saúde, um compromisso alargado que ambiciona relançar as bases de um sistema universal e acessível. A cerimónia, marcada para as 16h30 na Academia das Ciências de Lisboa, contará com a presença da secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, e terá como orador principal António Horta Osório, numa sessão que encerra as comemorações do cinquentenário da Associação Nacional das Farmácias (ANF).

O documento, que junta parceiros institucionais de vários quadrantes, desde distribuidores farmacêuticos a associações de doentes e ordens profissionais, não surge num vácuo. Ele espelha uma perceção comum face a um mundo em transformação, onde o envelhecimento demográfico e o peso das doenças crónicas se cruzam com uma revolução tecnológica vertiginosa. A resposta, sugerem os signatários, terá de passar obrigatoriamente por uma colaboração mais estreita, ignorando barreiras setoriais, para conseguir dar réplica a estes ventos de mudança de forma integrada. É uma mudança de paradigma que exige esforços concertados, longe de soluções isoladas.

No cerne deste entendimento está a convicção de que a cooperação multifacetada é o único caminho para erguer respostas em saúde que se mantenham sustentáveis a longo prazo, inovadoras e com capacidade de resistir a crises. O objetivo último, repetem, é colocar efetivamente as pessoas no centro do labirinto de decisões. Para tal, a declaração enfatiza a relevância crítica dos cuidados de proximidade, considerados um pilar para garantir equidade e elevar a literacia em saúde, com soluças que contemplem as especificidades de cada território.

O compromisso vai mais longe ao propor que a avaliação do desempenho do sistema de saúde deixe de se cingir a métricas tradicionais, como a mera redução da mortalidade. Em seu lugar, defende que se deve valorizar igualmente a promoção ativa da saúde e a implementação de políticas preventivas com provas dadas. Esta visão exige, quase como condição sine qua non, que a saúde seja incorporada em todas as políticas públicas, num exercício transversal que envolva desde autarquias e escolas a associações locais, fomentando a partilha de conhecimento e a coesão territorial.

A lista de subscritores é extensa e abrangente, incluindo desde a ADIFA à ANF, passando pela APIFARMA, a Ordem dos Enfermeiros, a Ordem dos Médicos Dentistas, a União das Associações de Doenças Raras de Portugal (RD Portugal) e a Health Cluster Portugal, entre muitas outras. A pluralidade de vozes parece querer dizer que o setor reconhece a complexidade dos tempos que correm e a urgência de falar a uma só voz, pelo menos nos princípios fundamentais.

PR/HN