A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo uma operação de fundo que percorreu o país, do comércio tradicional às praças digitais, com o foco posto no mercado dos suplementos alimentares. Dessa investida, que colocou no terreno várias das suas unidades regionais, resultou a abertura de um processo-crime, neste caso por falsificação de géneros alimentícios, e outros dezassete processos de contraordenação.

A ação, que não poupou segmentos de venda, inspecionou um total de 127 operadores económicos. O leque abrangeu desde as tradicionais ervanárias e lojas de produtos naturais, passando por parafarmácias e supermercados, até à teia de sites e páginas de redes sociais que fazem do online o seu principal canal de distribuição. O objetivo era duplo: verificar a conformidade com as normas legais em vigor e, por outro lado, desmontar esquemas de práticas fraudulentas que possam existir na comercialização e na forma como estes produtos são rotulados.

No balanço concreto das ilegalidades encontradas, a autoridade salienta dois eixos de infração. Por um lado, a publicidade enganosa, com anúncios de venda a preços reduzidos que não cumpriam a legislação. Por outro, e talvez o mais preocupante, as falhas gritantes ao nível da rotulagem, com a omissão de menções obrigatórias que garantem a informação básica ao consumidor. Esta última falha ditou mesmo o sequestro de 150 unidades de suplementos alimentares, retirando-os de circulação. A operação expõe assim fragilidades num setor que vive um boom e que, pelos vistos, nem sempre joga com as cartas todas à vista.

NR/HN/Lusa