O sistema público de saúde contratou 793 novos médicos especialistas para os seus hospitais, um número que mal ultrapassa metade das 1.552 vagas que estavam disponíveis. Os concursos, lançados de forma descentralizada pelas unidades locais de saúde (ULS) na época normal de 2025, não conseguiram atrair candidatos suficientes, deixando centenas de lugares por preencher.

De acordo com um balanço preliminar da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), dos 973 concursos previstos para as especialidades hospitalares, 966 já foram abertos. A taxa de ocupação real, contudo, fixa-se nos 51%, espelhando as persistentes dificuldades em colmatar os défices de profissionais. Este cenário repete um padrão de anos anteriores, embora com ligeiras flutuações.

A situação na medicina geral e familiar, gerida através de um concurso nacional, é ainda mais crítica. Do concurso de maio, que disponibilizou 585 vagas, só haviam sido contratados 213 médicos de família em junho, uma taxa de colocação de 35%. A ACSS notou, na altura, que este valor, apesar de baixo, representava uma melhoria face aos 28% de 2024.

No cômputo global da primeira época de contratação de recém-especialistas – que abrange as áreas hospitalar, de medicina geral e familiar e de saúde pública –, foram recrutados 1.031 médicos. Desses, 835 concluíram a especialidade na primeira época de 2025, o que significa que 81% dos recém-formados que ingressaram no SNS foram “retencidos” pelo sistema público. Os restantes 196 profissionais já tinham terminado a sua formação em anos anteriores.

Esta crónica incapacidade para atrair e fixar médicos, particularmente sensível em especialidades como a obstetrícia, tem sido amplamente criticada. A Ordem dos Médicos entregou ao Ministério da Saúde e aos grupos parlamentares um pacote de 25 medidas de estímulo, alertando que a carência de profissionais “compromete a capacidade de resposta” e a qualidade dos cuidados.

Do lado sindical, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) aponta o dedo a questões estruturais. A reposição das 35 horas de trabalho semanais, a recuperação do poder de compra perdido e a integração do internato na carreira médica surgem como reivindicações basilares para travar a fuga de cérebros.

O Governo, por seu turno, inscreveu no seu plano de emergência para a Saúde, aprovado em maio de 2024, um programa de valorização profissional que promete apostar na formação contínua e nalgum tipo de remuneração baseada no desempenho. Enquanto estas medidas não saem do papel, os números de julho mostravam um SNS com cerca de 22 mil médicos especialistas e mais de 10 mil em formação, num universo de 154 mil trabalhadores.

NR/HN/Lusa