Os médicos residentes do Hospital Central da Beira, a principal unidade de saúde da região centro de Moçambique, anunciaram a intenção de suspender o serviço extraordinário a partir de 29 de outubro. A decisão, tomada face aos sucessivos atrasos no pagamento das horas extras, foi comunicada ao diretor-geral do hospital num documento a que a agência Lusa teve acesso.

De acordo com a exposição feita pelos profissionais, o incumprimento arrasta-se há mais de dois anos e meio, abrangendo sobretudo o trabalho realizado nas urgências e nas rondas durante fins de semana e feriados. A situação, descrevem, gera um “desgaste físico, emocional e económico”, agravado pela carga horária exigente. O mal-estar é amplificado pelo cansaço social que daí advém.

O processo para resolver a questão tem sido moroso. Em duas reuniões com a direção do HCB, os médicos viram o pagamento das horas extras ser remetido para as “orgânicas de proveniência” de cada residente, ou seja, as entidades de onde foram originalmente colocados. Passado um ano e meio de tentativas de enviar os registos para essas orgânicas, os pedidos esbarraram na exigência de um documento legal, devolvendo a responsabilidade ao hospital.

Num desdobramento que agudizou o conflito, os médicos alegam que uma parte dos residentes, aqueles cuja orgânica é o próprio HCB, conseguiu receber os valores em atraso referentes a janeiro a setembro de 2024. Esta perceção de tratamento desigual é encarada como uma tentativa clara de dividir o grupo.

Uma circular da Direção de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, datada de 07 de julho, comunicou a normalização do pagamento de horas extraordinárias, embora sujeita ao “limite da dotação mensal disponível”. A orientação, no entanto, não resolveu o passivo acumulado.

Perante o impasse, os médicos residentes decidiram forçar uma solução. A paralisação do trabalho extraordinário, marcada para o final do mês, será concretizada se não forem saldados os valores em dívida. O sistema de saúde moçambicano continua assim sob pressão, num cenário onde greves e paralisações têm sido frequentes.

NR/HN/Lusa