O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) exigiu esta segunda-feira ao primeiro-ministro que volte atrás na intenção de nomear Luís Cabral para liderar o Instituto Nacional de Emergência Médica. Num apelo direto a Luís Montenegro, os representantes dos técnicos descrevem a escolha como um potencial “retrocesso” que põe em causa a “confiança e estabilidade” recentemente construídas.

Por entre um cenário de expectativa, Luís Cabral, contactado pela Lusa, limitou-se a afirmar que “aguarda serenamente” os desenvolvimentos, recusando comentários adicionais para já. A sua nomeação, ainda não tornada oficial pelo Governo, é alvo de uma contestação frontal.

A carta do STEPH não poupa críticas ao percurso do clínico. As posições públicas e o trabalho por ele desenvolvido nos Açores, alega o sindicato, não só são “contrárias à melhor evidência científica” como assentam num modelo de operação que custa seis vezes mais do que a estrutura utilizada no continente. O argumento apoia-se nas conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas divulgada no final de 2024, a qual pintou um retrato pouco animador do sistema de emergência médica na região: frágil, demorado e pouco eficaz. O relatório em causa, https://www.tcontas.pt/pt-pt/Produtos/Relatorios/RelatoriosAuditoria/Documents/2024/relatorio-auditoria-azores-emergencia-medica.pdf, detalhou uma despesa de 5,8 milhões de euros em 2022 pela Proteção Civil dos Açores, sem que tal se traduzisse no cumprimento de padrões internacionais de resposta ou na dotação de meios humanos suficientes.

O timing da polémica é particularmente sensível. O sindicato lembra que se aguarda ainda o relatório de uma comissão técnica independente para a refundação do INEM e uma nova lei orgânica. Neste intervalo, defende que a liderança do instituto deve assegurar continuidade e promover a cooperação, algo que receia não ver garantido com a entrada de Luís Cabral.

O processo de recrutamento para o cargo já conheceu percalços. Um primeiro concurso não conseguiu atrair candidatos suficientes. Um segundo, lançado a 6 de janeiro, viu o seu desfecho adiado devido à convocação de eleições antecipadas em maio. Entretanto, o Ministério que tutela a pasta da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, já recebeu as propostas da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), https://www.cresap.gov.pt/, sobre os candidatos que se apresentaram a esta segunda volta.

Luís Mendes Cabral, especialista em medicina de urgência e emergência e anestesiologia, desempenha atualmente as funções de diretor clínico do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores. O seu currículo inclui a passagem pelo cargo de secretário regional da Saúde do Governo dos Açores entre 2012 e 2016, acumulando agora também a função de médico regulador, formador e a integração na equipa de evacuações aéreas do Hospital do Divino Espírito Santo, na Ilha Terceira. Enquanto isso, Sérgio Janeiro mantém-se no lugar de forma interina, uma nomeação que já esgotou o prazo inicial de 60 dias.

NR/HN/Lusa