“O INEM aceitou a proposta apresentada pela Fnam, estabelecendo que os serviços mínimos correspondem aos praticados aos domingos e feriados, à semelhança do que é aplicado aos médicos do Serviço Nacional de Saúde” (SNS), adiantou a federação em comunicado.

Segundo a Fnam, a reunião para definir os serviços mínimos durante a paralisação decorreu na quinta-feira na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), em Lisboa, a pedido do INEM.

No âmbito destas negociações, a federação “rejeitou os serviços mínimos inicialmente propostos pelo INEM”, defendendo que fossem equivalentes aos assegurados aos domingos e feriados, o que corresponde a uma escala com oito médicos do quadro.

“A proposta foi aceite pelo INEM”, assegurou a federação sindical, adiantando que aproveitou a reunião com o instituto para “reafirmar a necessidade urgente de celebrar um acordo coletivo de trabalho que valorize os médicos do quadro do INEM”, através de melhores condições laborais e salariais.

Na última semana, a Fnam anunciou uma greve dos médicos para a próxima sexta-feira, que coincidirá com a paralisação da Função Pública, alegando que o Governo está a recusar a negociação da carreira.

“Uma vez que está a haver uma recusa da ministra da Saúde em negociar verdadeiramente a carreira médica e, acima de tudo, por ter apresentado decisões que põem em risco a população, estamos a anunciar a greve de médicos para o dia 24 de outubro em todo o país”, disse na ocasião a presidente da federação Joana Bordalo e Sá.

No início de novembro do ano passado, duas greves em simultâneo – da administração pública e dos técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM às horas extraordinárias – levaram à paragem de dezenas de meios de socorro e a atrasos significativos no atendimento das chamadas para os centros de orientação de doentes urgentes (CODU).

Estas paralisações tornaram evidente a falta de meios humanos no instituto, com a ministra da Saúde a chamar a si competência direta do instituto que estava delegada na então secretária de Estado da Gestão da Saúde.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluiu as investigações às 12 mortes registadas durante as greves dos técnicos de emergência pré-hospitalar e em três delas associou os óbitos ao atraso no socorro.

lusa/HN