“Quem hoje pensa que se consegue resolver o problema da falta de médicos no SNS só com a questão remuneratória está completamente enganado e demonstra que não conhece minimamente o setor”, afirmou Carlos Cortes, após uma reunião com o Ministério da Saúde.

Segundo referiu, há um conjunto de outras medidas em várias áreas, como a formação, a investigação e as condições de trabalho, que podem ajudar a minimizar a falta de médicos no serviço público, que considerou ser o “grande problema” do SNS atualmente.

Entre as medidas do pacote integrado para aplicar num prazo de dois anos, Carlos Cortes salientou ser “absolutamente fundamental” uma nova carreira que reflita a realidade da medicina em Portugal, assim como um programa para permitir o regresso dos médicos portugueses que estão no estrangeiro.

“Há muitos médicos que estão no estrangeiro que me têm contactado para saber como podem voltar”, adiantou o bastonário, ao avançar que os ministérios da Saúde e dos Negócios Estrangeiros “podem e devem fazer um esforço” nesse sentido.

O responsável da ordem afirmou ainda que este conjunto de medidas, também enviado aos grupos parlamentares, é apresentado numa “altura estratégica” de discussão do Orçamento do Estado para 2026.

“Estamos aqui para colaborar e a OM faz parte da solução”, defendeu o bastonário.

O documento a que a Lusa teve acesso alerta que a falta de médicos “compromete a capacidade de resposta, a qualidade dos cuidados e o acesso das pessoas ao SNS em tempo adequado”, avançando com medidas em cinco eixos estratégicos a implementar de forma integrada.

Ao nível das condições de trabalho, preconiza horários “humanizados e flexíveis”, com escalas publicadas com antecedência mínima de quatro semanas, assim como o reforço da segurança e do bem-estar dos médicos, com medidas eficazes de prevenção e dissuasão da violência nos locais de trabalho.

A OM pretende ainda que a medicina seja reconhecida formalmente como profissão de risco e desgaste rápido, através de um estatuto legal próprio, e que os locais de trabalho – hospitais e centros de saúde – tenham as condições adequadas para a prestação de cuidados.

Quanto à nova carreira, que deve se iniciar logo no internato, a ordem defende que deve garantir um percurso previsível ao longo da vida profissional e ser transversal aos setores público, privado e social.

Outra das medidas previstas no pacote é a realização de concursos céleres, transparentes e calendarizados, tanto para o ingresso dos recém-especialistas, como para progressão nos diferentes patamares.

O documento avança também com a criação de incentivos para as áreas carenciadas, prevendo que os médicos que aceitem a colocação nesses locais beneficiem de um prémio inicial de instalação e de apoios adicionais pela permanência continuada.

Está ainda prevista a criação de pacotes de apoio logístico e social à instalação familiar, como creches, escolas e integração do cônjuge no mercado de trabalho, um modelo que “reconhece que a decisão de fixação depende tanto da qualidade de vida do médico como das condições oferecidas à sua família”.

A OM propõe medidas para garantir o acesso dos médicos do SNS à formação e à investigação e a generalização das unidades de saúde familiar tipo B em todo o país, com autonomia organizativa e financeira, e das novas tecnologias ligadas ao setor, como a telessaúde e a inteligência artificial.

“As 25 medidas aqui apresentadas constituem um pacote coerente, interdependente e indivisível. A sua aplicação parcial reduziria o impacto e comprometeria a eficácia”, alerta o documento.

lusa/HN