O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe, destacou que esta questão suscitou uma discussão profunda e que é fundamental garantir que o doente nunca seja prejudicado por motivos morais, religiosos ou filosóficos invocados pelos profissionais de saúde.

Entre os casos que ilustram este dilema encontram-se a interrupção voluntária da gravidez e a morte medicamente assistida, situações em que o papel do farmacêutico, embora nem sempre evidente à primeira vista, é crucial devido à necessidade de preparação e acesso a medicamentos. A sessão, intitulada “Atuais desafios éticos na Saúde: impacto na profissão farmacêutica”, contou também com a participação de Maria do Céu Patrão Neves, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que ajudou a analisar as escusas de responsabilidade dos farmacêuticos.

Helder Mota Filipe adiantou que, após uma reflexão interna alargada, a Ordem dos Farmacêuticos poderá aprofundar as suas diretrizes relativas ao exercício destes direitos, definindo as condições que devem ser consideradas para assegurar o equilíbrio entre os interesses dos profissionais e dos doentes.

Esta reunião do Conselho Farmacêutico Nacional, que contou com 60 elementos representando todas as áreas da profissão farmacêutica, foi caracterizada como uma “Assembleia Magna da profissão farmacêutica”. Foram apresentados dois estudos sobre o desenvolvimento da profissão, um da Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos de Cuidado de Saúde e outro da Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos, que fomentaram uma discussão intensa sobre a adequação da formação universitária dos farmacêuticos, as principais áreas de desenvolvimento profissional, a ligação entre universidade e acesso às especialidades, competências e ensino pós-graduado.

O Conselho Farmacêutico Nacional reúne-se pelo menos uma vez por ano e integra representantes das ciências farmacêuticas, das faculdades, das organizações da profissão e da atividade farmacêutica, abrangendo todas as áreas de intervenção farmacêutica

com lusa/HN