Reforma fiscal alimentar poupava vidas sem aumentar custo da despesa

26 de Outubro 2025

Um estudo sueco propõe uma mudança fiscal que torna os vegetais mais baratos e a carne mais cara, mantendo o custo global da despesa. A medida poderia prevenir centenas de mortes prematuras e reduzir emissões, sem penalizar economicamente os consumidores

Um grupo de investigadores da Universidade de Tecnologia de Chalmers, em colaboração com o Karolinska Institutet e a Universidade de Ciências Agrícolas da Suécia, defende que uma reorganização dos impostos sobre os alimentos pode alterar hábitos de consumo com benefícios significativos para a saúde e para o clima. A proposta, analisada num estudo recente, passa por retirar o IVA a produtos considerados saudáveis e introduzir taxas sobre itens com forte pegada climática.

A equipa, liderada por Jörgen Larsson, calcula que esta transição fiscal evitaria anualmente cerca de 700 mortes prematuras na Suécia – um número que surpreendeu os próprios investigadores. “É uma estimativa conservadora, que não reflete todo o sofrimento associado a doenças como a diabetes ou a obesidade”, sublinha Larsson. Em paralelo, a pegada climática da alimentação dos suecos recuaria o equivalente a 700 mil toneladas de dióxido de carbono, um corte de 8% nas emissões do setor automóvel.

A estratégia centra-se em quatro grupos alimentares. Frutas, legumes, leguminosas e pão integral ficariam mais baratos, com a isenção do IVA a baixar os preços em quase 11%. Pelo contrário, refrigerantes açucarados e carnes – especialmente bovina e ovina – sofreriam sobretaxas que elevariam o seu custo até 25%. “Não é preciso que toda a gente se torne vegetariana. Uma redução de 19% no consumo de carne, regressando aos níveis de 1990, já traria ganhos enormes”, observa o investigador, recordando que o preço foi determinante para o aumento do consumo de carne vermelha após a adesão à UE.

O modelo foi desenhado para ser neutro para o orçamento familiar médio e para as contas públicas. “Alguns produtos encarecem, outros baixam. É esta compensação que pode facilitar a aceitação social”, explica Larsson. A equipa analisou dados de venda de 22 mil produtos em 31 supermercados, cruzando-os com recomendações nutricionais nórdicas e modelos de avaliação de impacto ambiental.

A reforma, que já foi discutida em webinars e será apresentada na conferência final do programa de investigação Mistra Sustainable Consumption a 26 de novembro, é considerada aplicável na maioria dos países com elevados rendimentos. O trabalho integra-se numa tendência mais ampla de usar instrumentos económicos para orientar escolhas alimentares, numa altura em que a dieta pouco saudável é um fator de risco mais letal do que o álcool na Europa Ocidental.

Referências bibliográficas:
LARSSON, J. et al. Cost-Neutral Food Tax Reforms for Healthier and More Sustainable Diets. Ecological Economics, 2025.
Disponível em: https://www.chalmers.se/en/
Informação adicional: www.matskatteväxling.se

NR/HN/ALphaGalileo

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