A criação desta especialidade, aprovada pela Assembleia de Representantes da OM em setembro do ano passado, foi entretanto formalmente aprovada pelo Governo e entra em vigor na terça-feira. A medida integra o Plano de Emergência e Transformação da Saúde, que tem como objetivo reforçar a capacidade de resposta do sistema nacional em situações críticas e garantir maior segurança e eficácia na atuação médica.

Segundo Nuno Catorze, a nova especialidade representa um avanço significativo na harmonização das qualificações médicas em contexto europeu, ao permitir o reconhecimento das competências em urgência e emergência em todos os países do espaço Schengen. Até agora, médicos especializados nestas áreas em países como a Bélgica ou os Países Baixos não viam as suas qualificações reconhecidas em Portugal, o que limitava a mobilidade e o intercâmbio profissional.

Com o novo enquadramento, Portugal poderá também integrar profissionais estrangeiros com experiência consolidada em contexto hospitalar e pré-hospitalar, que até agora se encontravam excluídos por falta de reconhecimento formal. A medida é vista pela OM como uma mais-valia para o sistema nacional de saúde, ao permitir a valorização e captação de especialistas num setor altamente exigente.

A especialidade de Medicina de Urgência e Emergência não pretende substituir outras áreas hospitalares, mas sim atuar em complementaridade, assegurando uma resposta dedicada ao doente urgente e emergente. Os médicos desta área terão formação transversal, cobrindo as fases pré-hospitalar, hospitalar e pós-hospitalar, bem como competências em cenários de catástrofe, medicina legal e saúde pública.

O programa de formação aprovado pela OM tem a duração de cinco anos e inclui um curso inicial, estágios tutelados e atividades assistenciais em ambiente de urgência. Logo no primeiro mês, os formandos frequentarão um curso teórico-prático organizado pelo serviço de colocação e com apoio técnico do Colégio da Especialidade.

O plano formativo abrange 22 áreas clínicas, entre as quais paragem cardiorrespiratória, trauma, infeções graves, intoxicações, psiquiatria, obstetrícia e exposição a fatores externos. Está igualmente previsto um estágio de dois meses no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), focado no treino em contexto pré-hospitalar, com passagem por Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER), Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e transporte aéreo.

De acordo com os dados mais recentes da Ordem dos Médicos, a nova especialidade conta já com 480 candidatos aprovados, num total de cerca de 1.800 candidaturas validadas. A criação formal desta área representa, assim, um passo decisivo na modernização e internacionalização da formação médica em Portugal, reforçando simultaneamente a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e a integração dos profissionais portugueses no espaço europeu.

lusa/HN