Na análise divulgada pelo Observatório da Despesa em Saúde, Carolina Santos e Pedro Pita Barros destacam que, apesar do aumento do financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a produtividade média do SNS caiu cerca de 25% entre 2015 e 2024. Este declínio, embora parcialmente atribuído à maior complexidade dos casos tratados, está também associado a problemas estruturais, como o aumento do recurso a prestação de serviços e suplementos remuneratórios, maior dependência de horas extraordinárias, e ausência de mecanismos eficazes de responsabilização e gestão por desempenho.

O orçamento para 2026 prevê uma despesa consolidada de 17.236 milhões de euros para a saúde, representando um crescimento nominal de 2,7% em relação a 2025. A despesa está essencialmente repartida entre pessoal (44,9%) e aquisição de bens e serviços (45,7%). As despesas com pessoal vão aumentar 5%, para 7.767 milhões de euros, enquanto a dotação para bens e serviços desce 10%, para 7.914 milhões de euros. A maior parte do financiamento provém de impostos (15.116 milhões de euros), com receitas adicionais provenientes de transferências entre entidades e fundos europeus.

Os investigadores salientam que a proposta aposta no recurso à colaboração com o setor privado, incluindo entidades sem fins lucrativos, para expandir a capacidade de resposta do SNS a curto prazo. Contudo, este modelo suscita dúvidas sobre a continuidade dos cuidados, a criação de redes públicas integradas – como na saúde oral – e a preservação da missão pública do SNS.

A nova estrutura orçamental por programas é vista como um passo positivo, mas carece de ajustamentos metodológicos e maior clareza na apresentação dos dados para garantir uma leitura coerente da despesa e receitas do setor. É ainda alertado que o recurso frequente a pagamentos em atraso, regularizados por verbas adicionais, pode reduzir os incentivos à contenção de custos e à adoção de medidas estruturais de eficiência.

Este conjunto de fatores coloca em causa a sustentabilidade orçamental no setor da saúde, apesar do aumento de investimento previsto, sublinham os especialistas

lusa/HN