Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, reagiu à notícia de que a Direção Executiva do SNS, liderada por Álvaro Almeida, instruiu os hospitais a cortarem despesas, mesmo que isso implique desacelerar o ritmo crescente de cirurgias, consultas e outros cuidados de saúde. “Aquela que deveria ser a pessoa que defende o Serviço Nacional de Saúde acaba por se prestar a este papel lamentável, de estar disposto a hipotecar a resposta do SNS, a resposta assistencial, por causa de cortes orçamentais e de cortes orçamentais cegos que terão de ser feitos em 2026”, afirmou.

O bastonário revelou que a Ordem dos Médicos já recebeu “algumas preocupações” de conselhos de administração devido a esta instrução e qualificou a postura do diretor executivo como “profundamente lamentável e miserável”. “Se a indicação logo à partida é prejudicar os cuidados de saúde, então estamos logo à partida com um princípio profundamente errado, sobretudo de quem vem, que devia ser o primeiro a defender o acesso dos doentes ao Serviço Nacional de Saúde, e não a pôr como uma das hipóteses o sacrificar esses mesmos doentes”, sublinhou.

Carlos Cortes lamentou que o diretor executivo do SNS se preste “a este papel profundamente nefasto” com um objetivo que considerou “uma missão impossível de poupar, cortar ainda mais, mesmo que isso venha a prejudicar os doentes e a aumentar as listas de espera”. Para ele, trata-se de uma medida inoportuna num momento “muito difícil” para o SNS, que enfrenta “grandes dificuldades em várias áreas”, nomeadamente no aumento das listas de espera em consultas, cirurgias e oncologia.

O bastonário lembrou ainda as dificuldades diárias enfrentadas pelos profissionais e gestores hospitalares. “Temos bem a imagem de alguém que não faz a mínima ideia das dificuldades que os profissionais têm no dia-a-dia para dar uma resposta aos doentes que recorrem ao SNS, nem das enormes dificuldades que os conselhos de administração têm para conseguir juntar as várias pontas, trabalhando muitas vezes em suborçamentação para o poder fazer”, criticou.

Do ponto de vista ético, Carlos Cortes considerou que esta orientação levanta questões, uma vez que “a primeira missão do diretor executivo, dos conselhos de administração, dos profissionais de saúde, é tratar os doentes”. Reconheceu que é necessário respeitar o rigor orçamental, mas defendeu que “esse rigor orçamental também tem de se traduzir em maior eficiência do SNS, cortar em áreas que não impactam diretamente na resposta aos doentes”.

O bastonário comparou ainda o papel atual do diretor executivo do SNS ao de “um funcionário do Ministério das Finanças que olha para estas matérias de forma cega”, recordando que a saúde “lida com vidas humanas, com pessoas em sofrimento, que precisam de cuidados de saúde”. “Portanto, temos de desenvolver tudo que está ao nosso alcance para podermos tratar essas pessoas e não olhar para estas matérias somente como números, somente como dados orçamentais”, concluiu.

Segundo o jornal Público, a instrução foi dada pela Direção Executiva do SNS numa reunião com dirigentes das unidades locais de saúde poucos dias depois de o Governo ter entregue a proposta do Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República. A ordem inclui a redução dos gastos com medicamentos, produção adicional – como cirurgias fora do horário para aliviar as listas de espera –, prestadores de serviço e contratações de pessoal. Esta medida tem gerado preocupação e críticas num contexto de procura crescente do SNS

lusa/HN