“Na sequência da retirada de Moçambique da lista do GAFI, a UE confirma que não tem requisitos adicionais para a retirada do país da sua própria lista de países terceiros de alto risco. Assim que as etapas processuais necessárias da UE forem concluídas, Moçambique também será removido da lista da UE”, refere um comunicado da delegação da União Europeia em Maputo, enviado à Lusa.

A plenária do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) proclamou em 24 de outubro, em Paris, a saída de Moçambique da “lista cinzenta” internacional de branqueamento de capitais, três anos após a inclusão, disse à Lusa fonte oficial moçambicana.

“Confirmadíssimo. Às 09:30 (08:30 em Lisboa) de hoje a plenária do GAFI, por voto unânime de todas as organizações e países, retirou Moçambique da lista cinzenta”, disse o coordenador nacional para a remoção de Moçambique daquela lista, Luís Abel Cezerilo, acrescentando que a decisão de saída foi aprovada com a recomendação de o país “trabalhar” na “melhoria do mapeamento de risco”.

Na mesma posição divulgada hoje, a UE congratula-se com a decisão e “felicita o Governo de Moçambique pelos esforços significativos levados a cabo para dar resposta aos pontos” do plano de ação definido com aquela instituição internacional, “contribuindo para reforçar o seu quadro de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”.

“Na qualidade de co-presidente do Comité Nacional de Coordenação da Assistência Técnica de Moçambique, a UE elogia todas as instituições nacionais, organizações e profissionais que trabalharam arduamente nos últimos três anos para alcançar este importante resultado”, refere ainda o comunicado.

O embaixador de União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, reconheceu que os esforços de Moçambique “comprovam o forte empenho” do país “em ir além do seu plano de ação do GAFI e continuar a melhorar o seu sistema” no seu combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, “servindo de exemplo na região”.

“Esperamos continuar a cooperação frutífera com Moçambique nestas matérias, prosseguindo na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo”, acrescentou Maggiore, citado na posição da UE.

A UE refere apoiar os esforços de Moçambique no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo com “uma combinação de programas globais, regionais e bilaterais”, incluindo um projeto financiado pelos instrumentos de Política Externa (FPI), implementado pelo Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

“Este apoio centrou-se no processo de retirada da lista, ou seja, no reforço do quadro nacional em várias áreas, incluindo estatísticas, propriedade beneficiária, regulamentação dos setores imobiliário, dos casinos e dos jogos de azar, capacitação de juízes, procuradores e investigadores, e financiamento do terrorismo. A UE continua empenhada em apoiar os progressos contínuos de Moçambique na promoção da transparência, responsabilização e integridade no seu sistema financeiro”, conclui o comunicado.

Moçambique integrava desde 2022 a “lista cinzenta” internacional de branqueamento de capitais do GAFI, mas o Governo anunciou em meados deste ano que já cumpria todas as recomendações para a sua retirada e que o objetivo era assegurar, após a retirada, a manutenção desse estatuto em próximas avaliações.

lusa/HN