Marcelo Rebelo de Sousa falava no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, no encerramento de uma conferência dedicada aos 50 anos do Serviço Médico na Periferia (SMP), onde aproveitou para fazer uma avaliação pública da situação do setor da saúde, após ter adiado essa reflexão para depois das eleições autárquicas de 12 de outubro.

Num discurso de cerca de 50 minutos, o chefe de Estado traçou um retrato de dispersão e improviso na condução das políticas públicas na área da saúde. “É uma dispersão de decisões, é um desgaste de decisões”, observou, referindo que se tomam medidas “para o curtíssimo prazo ou para o curto prazo”, sem que se defina um “objetivo a prazo”.

Marcelo sublinhou que esta ausência de visão estratégica se traduz num “caminho das pedras”, com sucessivas respostas pontuais a problemas imediatos, sem uma orientação de fundo. “Resolve-se um problema hoje, outro amanhã, e daqui a dois ou três meses há mais uma solução”, descreveu, considerando que essa dinâmica acaba por dificultar até a própria gestão do financiamento da saúde.

O Presidente da República defendeu que, ao fim de seis meses, um ano ou um ano e meio, seria desejável que o país dispusesse de “um quadro geral de referência” que permitisse orientar as decisões e compatibilizar as respostas de emergência com uma visão de médio prazo.

Marcelo Rebelo de Sousa identificou como “problema de fundo” a falta de definição do modelo de organização e gestão do SNS, sobretudo após a criação da Direção Executiva, instituída na fase final da anterior governação do PS.

Segundo o Presidente, a nova estrutura exigia rapidez, eficácia e uma delimitação inequívoca das funções de cada entidade. Contudo, considerou que a reforma ficou “a meio da ponte”, deixando por clarificar “quem deve intervir e falar pelo SNS”. “É o Governo? É a gestão executiva?”, questionou.

Essa indefinição, advertiu, cria “linhas cinzentas” e multiplica os problemas de coordenação, tornando mais difícil a resolução dos desafios do setor.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que qualquer Governo, independentemente da sua orientação política ou ideológica, terá de enfrentar este desafio estrutural e de clarificar o papel de cada interveniente no sistema de saúde.

Sem dramatizar, mas com tom crítico, o chefe de Estado apelou a um entendimento político alargado que permita estabelecer um quadro de médio prazo, articulando o papel do SNS com os setores social e privado.

“O caminho é difícil”, reconheceu, acrescentando que a ausência de uma definição prévia do modelo geral de atuação continuará a tornar a gestão da saúde um exercício de remendos e improvisos.

com lusa/HN