O sector da saúde português continua sob escrutínio, com a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a contabilizar 42.986 reclamações entre janeiro e junho deste ano. Este valor representa um crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período de 2024, segundo o relatório hoje conhecido.

Os motivos que mais oftene surgiram nas queixas dos cidadãos prendem-se com os cuidados de saúde e segurança do doente, que absorveram 19,9% do total. Os procedimentos administrativos, com 18,3%, e o acesso a cuidados de saúde, com 18,1%, completam o pódio das maiores fontes de insatisfação.

Uma análise mais fina revela disparidades consoante a natureza dos prestadores. Nos estabelecimentos públicos com internamento, incluindo as parcerias público-privadas, as críticas concentram-se justamente na segurança do doente. Já no público sem internamento, a grande barreira parece ser o acesso aos cuidados. O sector privado, com ou sem internamento, vê as questões financeiras no centro das contestações. No universo social e cooperativo, regressa ao topo a preocupação com a segurança dos doentes.

Face a este volume de processos, a ERS afirmou ter emitido decisões sobre 47.275 reclamações. Do universo de 18.926 queixas relativas a factos de 2025 já analisadas, mais de metade (57,5%) foram arquivadas sem necessidade de uma intervenção mais profunda do regulador. Cerca de 30,1% culminaram na resolução do problema ou na garantia de medidas corretivas pelas entidades visadas. Contudo, em 2.007 situações (10,3%), a complexidade ou gravidade dos casos obrigou à abertura de processos administrativos ou sancionatórios. Outras 409 situações tiveram de ser remetidas para entidades com competências mais específicas.

O relatório não ignora falhas processuais, identificando 2.108 casos de incumprimento, maioritariamente no sector público. Salienta ainda que 75,1% de todas as reclamações se concentraram em apenas 1.158 estabelecimentos, pertencentes a 33 entidades, um dado que evidencia uma incidência desproporcional.

No capítulo positivo, a ERS analisou 12.095 processos classificados como elogios ou sugestões, um aumento de 8,2% face a 2024. O trabalho do pessoal clínico foi o mais enaltecido (32,4%), seguido do funcionamento dos serviços de apoio (25,2%) e da actuação do pessoal não clínico (20,3%). O sector público foi o mais distinguido, absorvendo 63,6% destes reconhecimentos.

No cômputo geral, a ERS recebeu 53.713 processos no primeiro semestre – um amálgama de reclamações, elogios e sugestões. Deste total, 10.049 foram exclusivamente elogios, um sinal de que, no meio das críticas, também há espaço para o apreço.

NR/HN/Lusa