Os médicos do Hospital Central de Nampula, a maior unidade de saúde do norte de Moçambique, decidiram paralisar o trabalho extraordinário a partir do próximo sábado. A medida, de duração indeterminada, mantém-se até que sejam liquidados os valores em dívida relativos a horas extras.

Num documento endereçado ao diretor-geral do hospital, a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira, os profissionais expõem um cenário de incumprimento salarial que se arrasta há meses. Alegam não ter recebido compensação por seis meses de trabalho extra em 2025, para além de quatro meses do ano anterior. Um segmento específico de clínicos, segundo o ofício, não percebeu qualquer remuneração adicional por todo o ano de 2024, sob a justificação de já receberem subsídio de turno – uma distinção que os médicos consideram desprovida de “respaldo nos diplomas legais aplicáveis”.

A classe descreve-se como “profundamente exaurida” pela forma “reiterada e quase vexatória” com que tem de reivindicar o que, por direito e lei, lhe é devido. O silêncio estatal, “prolongado e calculado”, é apontado como um instrumento de exploração laboral. “A manutenção de trabalho extraordinário sem a correspondente compensação pecuniária configura exploração laboral”, pode ler-se no texto, que acusa a administração de violar direitos profissionais e princípios fundamentais da Função Pública.

A partir de 1 de novembro, a atividade clínica no HCN ficará confinada ao horário normal da função pública, entre as 07h30 e as 15h30, de segunda a sexta-feira. Os médicos sublinham que a decisão não constitui abandono de funções, mas antes o exercício “legítimo e juridicamente escudado” da sua atividade, em “estrita conformidade” com o Decreto n.º 28/2022. A medida representa igualmente a recusa em integrar o sistema de turnos, que compreende encargos que o Governo, de modo “reiterado e injustificável”, impõe sem remunerar.

A paralisação das horas extras surge num contexto de tensão no sistema de saúde moçambicano. Nos últimos três anos, o setor tem sido palco de greves e paralisações convocadas pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que representa cerca de 65.000 trabalhadores. A Associação Médica de Moçambique (AMM) tem igualmente mobilizado os seus membros em protesto por melhores condições de trabalho.

Moçambique conta com um total de 1.778 unidades de saúde, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. A rede integra 107 postos de saúde, três hospitais especializados, quatro centrais – como o de Nampula –, sete gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais.

NR/HN/Lusa