Em declarações à agência Lusa num hotel na província de Gizé, nos arredores da cidade do Cairo, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o motivo para não se ter referido à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, nessa intervenção que fez na quinta-feira.

“Mas eu tive a ocasião de fazer uma referência genérica que eu acho que toda a gente percebeu que tinha a ver com os ministros da Saúde, todos, desde que a situação existe”, respondeu o Presidente da República.

O chefe de Estado referiu que até deu “o exemplo de um ministro do Governo anterior, ainda com o primeiro-ministro António Costa”.

O Presidente da República afirmou que a sua mensagem se centrou na falta de definição, “com acordo ou sem acordo”, de um quadro de médio prazo “quanto ao relacionamento entre o setor público, o setor social e o setor privado e lucrativo, e quanto à gestão do setor público, ou seja, do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“Estando isso indefinido, eu acrescentei que é preciso realmente muita coragem e muito talento, que eu verdadeiramente admiro, para ter de resolver problemas todos os dias, caso a caso, que são o resultado de não haver uma definição de quadro”, prosseguiu.

“Porque isso cai todos os dias em cima dos protagonistas da saúde, todos os dias, e é inevitável”, considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a salientar que, enquanto a indefinição prevalecer, surgem dúvidas constantemente sobre o que é “responsabilidade do ministério, e no ministério de quem” e o que é “responsabilidade da comissão executiva” do SNS.

“Se amanhã vier a ser transferido para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) competência em matéria de saúde para a coordenação dos cuidados de saúde em cada região, região norte, região centro, região sul, lá se introduz mais um nível de poder”, observou.

Segundo o chefe de Estado, “sempre que houver um problema qualquer” passará a questionar-se se a responsabilidade “é do ministério, é da comissão executiva, que, no fundo, um instituto público, ou será das regiões, que não são bem regiões, é das CCDR, onde haverá um responsável pela coordenação?”.

O Presidente da República advertiu uma vez mais que, se a situação não se alterar, “é quase inevitável passar a vida a discutir-se casos, porque não corre bem um, não corre bem outro, não corre bem outro, não corre bem outro”.

Interrogado se, depois de ter sugerido um acordo político, gostou de ouvir a ministra da Saúde desafiar a oposição para um entendimento, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que não viu essas declarações de Ana Paula Martins, feitas na Assembleia da República na sexta-feira.

“Não vi. Eu já disse que é uma opção do parlamento, portanto, do Governo e das oposições a fazer ou não entendimentos. Mas também dei a entender que, por mim, eu faria um entendimento”, reiterou.

lusa/HN