A decisão surgiu com o entendimento alcançado entre os profissionais de saúde e a secretaria do Estado da província de Nampula, que interveio para mediar o diálogo e avançar com propostas de solução, um dia após a classe médica ter anunciado uma paralisação do trabalho extraordinário por tempo indeterminado, devido ao não pagamento de horas extras.

“Ficou acordado que será desenvolvido um trabalho conjunto entre o setor das Finanças e a direção do HCN, visando encontrar mecanismos para assegurar o pagamento devido aos profissionais. Um dos pontos em análise está relacionado aos médicos que já recebiam subsídios nos distritos de origem e que, ao entrarem em regime de horas extras no hospital central, encontraram obstáculos por incompatibilidade administrativa”, explicou o diretor da unidade hospitalar, Cachimo Molina, no final da reunião.

Os médicos do HCN tinham anunciado na sexta-feira a paralisação do trabalho extraordinário, por tempo indeterminado, a partir de sábado, até ao pagamento das horas extras em atraso.

A direção do HCN apelou aos médicos para manterem a calma e confiança nas instituições, tendo assegurado que o Governo se comprometeu a trabalhar para regularizar as pendências dentro das possibilidades.

“Pedimos um voto de confiança. O compromisso é claro: dentro de quinze dias queremos que esta questão esteja resolvida, para que todos continuem focados no seu trabalho. Os médicos devem continuar a apoiar a população e a exercer o seu papel, enquanto as autoridades tratam de resolver as questões pendentes”, acrescentou Molina.

No documento submetido anteriormente pelos profissionais ao diretor daquela unidade de saúde, os médicos queixam-se da falta de pagamento referente aos seis meses de trabalhos extras prestados este ano, além de quatro meses de 2024.

Existe também, segundo os médicos, um grupo que não recebeu qualquer valor relativo ao exercício de 2024, sob a alegação de que auferem subsídio de turno, distinção que não encontra, para os profissionais, um “respaldo nos diplomas legais aplicáveis”.

“Dessa forma, a manutenção de trabalho extraordinário sem a correspondente compensação pecuniária configura exploração laboral, violando não só os direitos profissionais dos médicos, mas também princípios fundamentais da Função Pública”, referem, no documento.

A classe descreveu-se como “profundamente exaurida”, pela forma “reiterada e quase vexatória” que tem de reclamar aquilo que “por direito próprio e por imperativo legal” lhe é “inequivocamente” devido.

O setor da saúde no país enfrenta, há três anos, greves e paralisações convocadas pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou também, nos últimos dois anos, diversos momentos de pressão, provocados por greves de funcionários, convocadas pela Associação Médica de Moçambique (AMM) exigindo as melhorias das condições de trabalho.

Moçambique tem um total de 1.778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde.

lusa/HN