“Os indivíduos nascidos a partir de 01 de janeiro de 2007 estão proibidos de comprar, usar ou vender produtos de tabaco nas Maldivas”, lê-se numa nota divulgada este sábado pelo Ministério da Saúde, que refere que entrou em vigor a “proibição geracional do tabaco” nas Maldivas.

O Governo entende que este é um “marco histórico nos esforços do país para proteger a saúde pública e promover uma geração livre do tabaco”.

A medida foi promulgada e ratificada pelo presidente das Maldivas, Mohamed Muizzu, tornando assim as Maldivas “no primeiro país do mundo a aplicar uma proibição geracional do tabaco em todo o território nacional”, refere a nota do ministério.

A proibição de comprar, usar ou vender produtos de tabaco aplica-se a “todas as formas de tabaco”, ficando os lojistas obrigados a verificar a idade dos clientes antes de poder vender.

“As Maldivas também mantêm uma proibição abrangente da importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrónicos e produtos de vaporização, aplicável a todos os indivíduos, independentemente da idade”, acrescenta a nota do governo.

Para o governo, a proibição a menores tem como objetivo “proteger os jovens dos malefícios do tabaco” e está alinhada com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controlo do Tabaco.

Atualmente, 110 países exigem avisos sobre os malefícios para saúde do consumo de tabaco – mais 101 do que em 2007 –, uma medida que ajuda a proteger 62% da população mundial, segundo um relatório da OMS divulgado em junho.

lusa/HN