Em comunicado, a Acreditar destaca que, “num momento em que a prioridade deveria ser o cuidado e a recuperação do filho, muitas famílias veem-se confrontadas com a instabilidade financeira e com apoios sociais desajustados”. Para combater estas dificuldades, a associação propõe quatro medidas concretas destinadas a “corrigir as desigualdades e assegurar condições justas para quem cuida”.

As medidas incluem o reforço do apoio financeiro às famílias, garantindo que não haja perda de rendimento do agregado familiar, assegurando 100% do rendimento; a eliminação do teto máximo de pagamento mensal de dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), que limita de forma injusta o montante do subsídio; a autorização para que ambos os cuidadores possam usufruir simultaneamente da licença nas fases mais exigentes da doença; e a dignificação do subsídio por funeral de uma criança, que atualmente é de apenas 254,63 euros, valor muito inferior ao reembolso normal para adultos contribuintes, que pode chegar a 1.567,50 euros (3 × IAS).

A diretora-geral da Acreditar, Margarida Cruz, sublinha que “o pedido de reforço de direitos para as famílias das crianças com cancro é modesto face à dimensão do período que atravessam”. Acrescenta que “a assinatura expressiva da Carta Aberta, onde esses pedidos são enumerados, se traduz em mais uma manifestação de que ninguém vai sozinho, quando o cancro se mete no caminho”.

A carta, dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, lembra o “impacto profundo” que o diagnóstico de cancro numa criança ou jovem tem nas famílias e em toda a comunidade que as rodeia. De acordo com a associação, surgem todos os anos em Portugal cerca de 400 novos casos, e cada um deles afeta entre 50 e 100 pessoas, incluindo familiares, amigos, profissionais de saúde, colegas, professores e vizinhos, perfazendo “milhares de vidas que se reorganizam em torno da doença”.

O documento ressalta que “tratar uma criança ou jovem com cancro implica uma abordagem integrada à sua condição: médica, emocional, social e familiar. É impossível fazê-lo na sua plenitude sem acompanhar também os pais, que asseguram tudo o que está inerente ao processo de tratamento”.

Para dar voz a estas famílias, a Acreditar realizou em 2024 um Levantamento Nacional sobre os Problemas em Oncologia Pediátrica, que identificou os principais desafios enfrentados no dia a dia. Os resultados indicam que, após o diagnóstico, o impacto financeiro médio é de 655 euros por mês, consequência da perda de rendimento, já que o subsídio de assistência a filho com cancro apenas é concedido a um progenitor, cobre apenas 65% do salário e tem um limite máximo de 2 IAS (1.045,00 euros mensais), além do aumento das despesas com deslocações, terapias ocupacionais, alimentação especial e medicação.

A associação destaca que a entrega da carta no Dia do Cuidador reforça o apelo para que “as políticas públicas reconheçam o papel essencial das famílias cuidadoras e lhes garantam condições justas para estarem onde são mais necessárias: junto dos filhos em tratamento”. Salienta ainda que o elevado número de subscritores demonstra o consenso da sociedade civil quanto à necessidade de corrigir uma situação reconhecidamente injusta nos apoios às famílias.

lusa/HN