A iniciativa, organizada através de um grupo de WhatsApp, prevê uma paralisação de pelo menos três dias, conforme revela uma ata de uma reunião realizada a 30 de outubro pela direção dos representantes dos tarefeiros portugueses.

Os médicos que integram este grupo afirmam sentir-se “ostracizados” e “excluídos das decisões” que moldam o futuro da profissão médica em Portugal. De acordo com o documento citado pelo jornal Público, os profissionais estão preparados para defender, “sem receios nem hesitações”, a valorização dos tarefeiros, que asseguram a linha da frente das urgências hospitalares. “Os sucessivos ministérios da Saúde têm-nos tratado como médicos de segunda classe, ignorando o valor, o sacrifício e a dedicação” destes profissionais, pode ler-se na ata.

A operacionalização do protesto será formalizada por e-mail enviado por todos os tarefeiros aos respetivos diretores de serviço ou conselhos de administração, com base num texto elaborado por um dos membros do grupo. A data e a duração do protesto ainda não estão definidas.

Esta ação surge na sequência da aprovação, em Conselho de Ministros no passado dia 22 de outubro, de um decreto-lei que vai regular a contratação de tarefeiros para o SNS. Embora o texto ainda não tenha sido divulgado, sabe-se que a legislação deverá impedir que médicos se desvinculem do SNS, por denúncia do contrato de trabalho ou aposentação, para passar a trabalhar como tarefeiros, impondo um período de carência até três anos. Além disso, médicos recém-especialistas que não concorrerem aos concursos de colocação ou que, tendo conseguido uma vaga, não assinem contrato, também deverão ficar impedidos de trabalhar como prestadores de serviço para o SNS durante um período.

O decreto-lei incluirá cláusulas de exceção para situações devidamente fundamentadas pelas Unidades Locais de Saúde (ULS), de modo a não comprometer a resposta aos doentes

lusa/HN