A rede de cuidados neonatais em Portugal poderá ser reestruturada em três níveis de diferenciação, caso avance a proposta que está atualmente em discussão pública. A iniciativa, que nasceu no seio da Comissão Nacional para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), ambiciona colocar um ponto final nas gritantes assimetrias regionais que ainda se registam no país, seja no número de camas disponíveis, seja na complexidade dos tratamentos que cada unidade consegue assegurar.

Elaborado após um périplo de auscultação a especialistas da área, o documento defende um modelo hierarquizado que canalize os casos mais graves para hospitais melhor apetrechados. A comissão, chefiada pelo pediatra Alberto Caldas Afonso, não esconde a urgência de travar as transferências de recém-nascidos criticamente doentes, um procedimento que acarreta riscos adicionais. A orientação é clara: sempre que exista um diagnóstico pré-natal de uma malformação ou outra condição grave, o parto deve acontecer, a todo o custo, numa maternidade integrada num hospital de topo, onde todas as valências pediátricas e obstétricas estejam sob o mesmo teto.

No patamar mais elementar, os hospitais de Nível I ficariam encarregues dos cuidados neonatais básicos, exigindo a presença física de um pediatra para acompanhar bebés com idade gestacional igual ou superior a 34 semanas. O escalão intermédio, Nível II, desdobra-se em duas categorias. As unidades IIa aceitariam recém-nascidos a partir das 32 semanas, enquanto as IIb, com exigências de pessoal mais apertadas, teriam capacidade para lidar com prematuridades a partir das 28 semanas. A espinha dorsal do sistema residiria nos hospitais de Nível III, desenhados para receber prematuros extremos e situações clínicas de grande complexidade. Estas unidades, dotadas de tecnologia de ponta e com acesso permanente a subespecialidades, funcionariam como centros de referência e formação.

A proposta não ignora a geografia do país. Reconhece a necessidade de planear as áreas de influência de cada unidade, primária, secundária ou terciária, para que a capacidade de resposta seja commensurável com a procura previsível de cada região. O desígnio é esbater os constrangimentos que, com frequência, sobrecarregam alguns pontos da rede. A comissão sublinha que este desenho se alinha com os modelos consagrados em nações como o Reino Unido, França ou Alemanha, onde estruturas semelhantes têm estado associadas a uma melhoria nos resultados perinatais.

O documento da Direção Executiva do SNS está disponível para consulta e contributos até ao próximo dia 19 de novembro.

Link para o documento: https://www.sns.gov.pt/consultapublica-rede-neonatal/

NR/HN/Lusa