A comparticipação máxima de todos os medicamentos atualmente disponíveis para o tratamento da obesidade implicaria um custo para o Estado na ordem dos dois mil milhões de euros. A revelação foi feita pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, com base num estudo preliminar da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed). Este valor, explicou a governante, supera a totalidade da despesa atual com fármacos em regime de ambulatório.

O trabalho foi solicitado pelo Ministério da Saúde para analisar o impacto financeiro de apoiar estes tratamentos, uma ideia que chegou a ser equacionada durante a elaboração do Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade. Perante os números, Ana Povo admitiu que a medida, tal como inicialmente pensada, se revela insustentável. A conta foi feita considerando uma taxa de comparticipação de 90% e tendo em conta que mais de 1,6 milhões de pessoas em Portugal vivem com obesidade.

Em 2024, a despesa do SNS com a comparticipação de medicamentos em farmácia comunitária situou-se nos 1.683,8 milhões de euros, de acordo com o último relatório do Infarmed. Atualmente, existem no mercado cinco fármacos para a obesidade – Mounjaro, Wegovy, Saxenda, Mysimba e Orlistato –, todos dispensados mediante receita médica e sem qualquer apoio estatal.

Mesmo que o Estado optasse por uma abordagem mais restritiva, comparticipando apenas para as pessoas com obesidade de grau II e III, a despesa anual ultrapassaria os 600 milhões de euros. Ana Povo coloca este montante em perspetiva: é aproximadamente quatro vezes superior a tudo o que se gasta atualmente com medicamentos para doenças cérebro-cardiovasculares no país, que ronda os 115 milhões de euros.

“Estes números obrigam-nos a garantir uma resposta a estas pessoas, que não podem ser deixadas para trás, mas também a trabalhar num modelo de sustentabilidade para não pormos em causa todo o sistema de saúde”, sublinhou a secretária de Estado. Perante o impacto financeiro avassalador, a solução poderá passar por seguir o exemplo de outras nações europeias. Nenhum país da Europa comparticipa atualmente todos os fármacos disponíveis para esta patologia.

O Ministério da Saúde aguarda agora “estudos mais finos” do Infarmed, que deve apresentar dentro de um mês um estudo técnico para fundamentar uma decisão. A hipótese em análise, confirmou Ana Povo, não é apoiar toda a gama de medicamentos, mas sim comparticipar apenas alguns. “É nisso que estamos agora a trabalhar”, vincou.

O despacho que cria o Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade, publicado esta quarta-feira, determina também a implementação de cuidados integrados para a pessoa com obesidade no SNS. A obesidade afeta 28,7% da população adulta portuguesa e o excesso de peso 67,6%. Nas crianças entre os seis e os oito anos, a obesidade infantil atingia 13,5% em 2022. De acordo com a OCDE, condições relacionadas com o excesso de peso absorvem 10% da despesa total em saúde em Portugal.

NR/HN/Lusa