O presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Fernando de Almeida, reivindicou abertamente ao Governo uma revisão profunda dos estatutos e do envelhecido quadro legislativo que rege o organismo. O apelo foi feito no discurso que proferiu durante as comemorações do 126.º aniversário do instituto, perante a presença da ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Fernando de Almeida não poupou nas palavras para descrever a situação atual, classificando-a como uma “disfuncionalidade organizacional” que só tem sido superada graças à dedicação dos seus trabalhadores. “Volvidos cerca de 13 anos, impõe-se agora promover a revisão de estatutos e de todo o quadro legislativo e orgânico deste instituto, que, por força do tempo, se encontram desatualizados”, afirmou, no auditório do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Sublinhou que esta obsolescência prejudica a agilidade da instituição face aos novos desafios.

A par da questão estatutária, o dirigente trouxe para a mesa outro ponto crítico: o financiamento. Apesar de reconhecer os avanços possibilitados por fundos europeus, como os do Plano de Recuperação e Resiliência, que permitiram renovar equipamentos e modernizar infraestruturas, alertou que tal não é sustentável. “Este esforço de modernização e de atribuição das respostas acrescidas tem de ser devidamente acompanhado por um financiamento nacional sustentável, previsível e justo”, insistiu. Criticou o facto de a evolução das receitas de impostos não ter acompanhado o crescimento das responsabilidades e dos custos operacionais do INSA, um problema agravado pela valorização das carreiras dos recursos humanos.

Perante a audiência que incluía a ministra, Fernando de Almeida não deixou, contudo, de reconhecer o empenho do Governo, numa oscilação de registo que manteve o tom ao mesmo tempo firme e diplomático. Já Ana Paula Martins, na sua intervenção, enalteceu a resiliência e a relevância do INSA, sem fazer qualquer referência direta aos pleitos concretos apresentados pelo seu presidente. Limitou-se a elogiar a instituição, afirmando que o trabalho dos seus profissionais “dá corpo e alma à ciência” e que é “sobre vós que se constrói a confiança dos cidadãos num sistema forte de saúde pública”.

As celebrações incluíram uma conferência-debate sobre inteligência artificial e transformação digital na saúde e uma homenagem aos trabalhadores com três décadas ou mais de serviço à casa.

NR/HN/Lusa