O Partido Socialista apresentou esta sexta-feira um vasto leque de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, no qual se inclui a conversão de um eventual “bónus pontual” nas pensões num aumento permanente. A medida, defendida pelo líder parlamentar socialista, visa assegurar um reforço estrutural dos rendimentos dos reformados, evitando que eventuais apoios extraordinários se dissipem sem deixar rasto. O PS garante, contudo, que as suas iniciativas não comprometem a meta do excedente orçamental tal como foi delineada pelo Governo.

Num encontro com jornalistas no Parlamento, Eurico Brilhante Dias sublinhou que a proposta pretende “fazer a conversão do bónus pontual num aumento permanente das pensões” caso o executivo venha a decretar um reforço extraordinário. “Não será o PS que dará ao Governo um álibi para ter défice”, afirmou, afastando quaisquer interpretações de que as suas alterações possam desequilibrar as contas públicas.

Noutra frente, os socialistas pretendem ainda condicionar uma eventual subida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Se o Governo, de coligação PSD/CDS-PP, decidir majorar este imposto por portaria, o PS defende que tal decisão deva ser obrigatoriamente validada pela Assembleia da República. A margem orçamental resultante desse aumento, sugerem, deverá ser canalizada para fins específicos, com destaque para a descida do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicado a bens alimentares.

NR/HN/Lusa