O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou esta segunda-feira, 6 de novembro, a totalidade das 39 acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade que pesam sobre Joseph Kony. O fundador do Exército de Resistência do Senhor (LRA), uma figura elusiva que não é avistada publicamente há quase duas décadas, viu assim o seu dossiê judicial consolidado, num passo formal que deixa o processo apto para julgamento, à espera da sua captura.

Os magistrados do tribunal sediado em Haia consideraram existirem fundamentos robustos para o considerar responsável por 29 desses crimes na qualidade de “coautor indireto”. Estes incluem uma série de atrocidades cometidas pelo LRA no norte do Uganda entre 2002 e 2005, com especial relevo para os ataques a uma escola e a vários campos de deslocados. A lista é um catálogo de horrores: homicídios, tortura, recrutamento de crianças-soldado, casamentos e gravidezes forçadas, além de violação sistemática.

Num capítulo mais pessoal e não menos grave, Kony é apontado como autor direto de outros dez crimes. As acusações focam-se no seu tratamento a duas vítimas específicas, mulheres que foram forçadas a integrar o seu séquito pessoal. Para estas, enfrenta processos por escravatura, escravatura sexual, violação e, de novo, casamento e gravidez forçados. Documentos judiciais citam que, só nos ataques a campos de deslocados, pelo menos 618 civis foram executados sumariamente, enquanto mais de 190 sobreviveram a tentativas de homicídio.

Num comunicado, o gabinete do procurador do TPI qualificou a confirmação das acusações como “um passo crucial para que Kony respondesse pelos crimes graves que lhe são atribuídos”. A mesma nota enfatizou um “compromisso inabalável em obter justiça para as vítimas dos crimes do LRA”.

Apesar da dimensão do processo que agora se formaliza, o seu desfecho permanece incerto. Joseph Kony, que se calcula ter agora 64 anos, continua em fuga. As informações mais consistentes, ainda que escassas, situam o seu refúgio nas vastas e inóspitas áreas de fronteira entre a República Centro-Africana e a região sudanesa de Darfur do Sul. A justiça internacional prepara-se, assim, para um julgamento à espera de um réu que teima em não ser encontrado.

NR/HN/Lusa