O médico, identificado como Miguel Alpalhão, terá marcado consultas para os seus pais sem referência prévia, elaborado propostas cirúrgicas e realizado as intervenções, segundo o relatório divulgado.

O processo de investigação revelou que, entre 2021 e o primeiro trimestre de 2025, as propostas cirúrgicas não foram registadas no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) no momento das consultas, sendo apenas registadas em papel, o que adulterava a lista de espera e a antiguidade dos pacientes. Miguel Alpalhão emitiu e aprovou 450 propostas cirúrgicas e codificou o mesmo ato em 356 episódios, uma prática proibida pelo Conselho de Administração em agosto de 2024.

O médico recebeu um total de 714.176,42 euros pela atividade cirúrgica realizada em produção adicional, fora do horário normal de trabalho, incluindo dias de descanso e feriados. Embora os atos clínicos tenham sido efetivamente realizados, a IGAS concluiu que estes procedimentos não podiam ser remunerados através do SIGIC, devendo ter sido pagos como trabalho suplementar. Foi ainda detetada a atribuição indevida do incentivo de malignidade em 19,7% das cirurgias analisadas do médico e em 33,3% no serviço de Dermatologia.

Além disso, foram identificadas codificações indevidas de diagnósticos adicionais de comorbilidade que elevaram o nível de severidade para casos que não justificavam tal classificação, como pequenas cirurgias sem sedação ou monitorização anestésica. A IGAS apontou também para a ausência de registos biométricos de entrada e saída nos sistemas de controlo de assiduidade, obrigatórios para a produção adicional e respetivo pagamento, indicando falhas nos mecanismos de controlo interno da cirurgia de ambulatório no Hospital Santa Maria.

O Conselho de Administração do hospital tinha sido alertado em 2022 para desvios na produção cirúrgica adicional, mas não foram tomadas medidas relativas à atividade deste médico. Só em julho de 2024, após identificação dos valores elevados pagos, foi questionado o Serviço de Gestão de Recursos Humanos, que considerou a situação legal. Em novembro de 2024, o Conselho decidiu restringir as cirurgias em produção adicional a situações oncológicas e reduzir o valor pago às equipas cirúrgicas.

O processo de inquérito continua para apurar a eventual responsabilidade financeira dos envolvidos e a diferença exata entre os montantes pagos indevidamente e os que deveriam ter sido atribuídos pela atividade realizada. O relatório foi enviado ainda para o gabinete da Ministra da Saúde, o Conselho de Administração de Santa Maria, o médico visado e o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde

lusa/HN