A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) alargou para 60 o número de fármacos cuja exportação está interdita durante o mês de novembro. Esta lista, que representa um incremento de 21 entradas em relação a outubro, integra substâncias utilizadas no tratamento de cancros de bexiga e gástrico, na gestão de esquizofrenia e transtorno bipolar, e ainda um leque de antibióticos e vacinas.

A decisão, que recai sobre medicamentos que estiveram em rutura no mercado no mês anterior, com impacto médio ou elevado na saúde pública, pretende travar o agravamento de cenários de escassez. Além dos fármacos para défice de atenção e hiperatividade, epilepsia e antídotos para overdoses de opióides, a lista suspende a saída do país de vacinas contra a tuberculose e hepatite A. Há, ainda, a considerar os medicamentos que estão a ser fornecidos ao abrigo de uma Autorização de Utilização Excecional (AUE), um mecanismo que permite o acesso a terapias ainda não totalmente autorizadas, mas consideradas essenciais.

A proibição de exportar estes produtos é uma medida de contenção, desenhada para assegurar que as farmácias nacionais e os hospitais conseguem responder às necessidades dos doentes. Aplica-se de forma transversal a todos os intervenientes no circuito do medicamento, incluindo os próprios fabricantes. O Infarmed mantém uma vigilância diária sobre as informações relacionadas com faltas, ruturas e cessação de comercialização, num esforço para identificar e, na medida do possível, prevenir situações críticas que comprometam o acesso a tratamentos.

Esta ação enquadra-se num trabalho mais vasto de colaboração europeia. O Infarmed integra a rede de pontos de contacto que liga as autoridades nacionais, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Comissão Europeia. Esta plataforma, operacional desde abril de 2019, é utilizada para partilhar informação sobre ruturas de stock e outros problemas de disponibilidade que afetem medicamentos autorizados no espaço da União Europeia, tentando encontrar soluções concertadas para um problema que raramente conhece fronteiras. A lista completa dos medicamentos abrangidos pela suspensão está disponível para consulta no portal do Infarmed.

NR/HN/Lusa