O panorama da hemodiálise no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, permanece envolto em incerteza. A Direção Regional da Saúde veio a terreiro negar que esteja consumada qualquer deliberação sobre o destino do serviço, que é uma tábua de salvação para centenas de doentes renais crónicos. A nota oficial, divulgada esta quarta-feira, surge na esteira de um agitado debate na Assembleia Legislativa.

Na segunda-feira, os partidos que sustentam o governo regional – PSD, CDS-PP e Chega – alinharam no chumbo de uma iniciativa do Bloco de Esquerda. António Lima, o único deputado bloquista, pedia que se ouvissem com urgência a secretária regional da Saúde, a diretora de Nefrologia do HDES, as empresas que elaboraram os planos para a reorganização do hospital e a Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR). O pano de fundo é a possibilidade, ainda que não assumida oficialmente, de externalizar a hemodiálise.

Lima não se coibiu de lançar uma suspeita mais pesada sobre o processo. Afirmou existir um projeto para um “Centro de Cuidados Renais” no Tecnoparque da Lagoa, impulsionado pela empresa Medifarma José Horácio Rego Sousa, Lda. E atirou: a Medifarma seria, alegadamente, propriedade de um familiar direto da atual presidente do conselho de administração do HDES. Uma acusação que pinta o debate com cores de potencial conflito de interesses.

Em resposta, a Direção Regional da Saúde desmonta, por partes, a narrativa. Para começar, garante que não foi submetido qualquer pedido de licenciamento para unidades privadas de hemodiálise. Esclarece que a Medifarma detém, isso sim, licenças para a distribuição grossista de medicamentos e dispositivos médicos. E remata, com um tom quase de repreensão, que compete à própria Direção Regional, e não aos municípios, autorizar atividades de saúde, sejam elas públicas ou privadas.

O cerne da questão, porém, não fica totalmente esclarecido. O Governo dos Açores admite que o programa funcional do novo hospital está sob análise. O futuro da hemodiálise será ponderado por uma Comissão de Análise. Esta vaguidade contrasta com declarações anteriores da secretária regional da Saúde, que em outubro, após um encontro no Palácio de Sant’Ana, admitiu a externalização como um passo futuro, ainda que não imediato.

Do outro lado estão os doentes. Osório Silva, presidente da APIR nos Açores, tem alertado consistentemente para as condições inadequadas das atuais instalações no HDES. Na mesma ocasião de outubro, saiu da reunião com a convicção de que o hospital não terá, a prazo, capacidade para responder à procura, que não para de crescer, sobretudo em São Miguel. Para cerca de 400 doentes a fazer hemodiálise no arquipélago, a solução que vier a ser desenhada não será uma mera discussão técnica ou política. Será uma questão vital.

NR/HN/Lusa