Em declarações à imprensa em Luanda, após as comemorações dos 50 anos da independência de Angola, o chefe de Estado frisou que é uma “má metodologia” analisar a saúde apenas através de episódios isolados.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou que problemas surgem diariamente em vários setores da sociedade e que, por isso, é preferível encarar a questão do SNS de forma global, fazendo opções relativas a situações genéricas e definindo o regime de funcionamento do sistema de saúde. O Presidente reconheceu que essa reflexão requer tempo e ponderação, e que “correr atrás do prejuízo” não é o melhor caminho.

Sobre a possibilidade de surgirem novos casos de aproveitamento no SNS durante a discussão das reformas, o Presidente evitou comentários sobre casos concretos, sublinhando que isso implica “construir políticas de pernas para o ar”. Marcelo referiu que existem inspeções, conclusões e consequências que devem ser consideradas para entender se as situações apontadas resultam de uma evolução histórica que precisa ser repensada, algo que o Governo aparentemente reconhece.

O caso específico envolve o dermatologista Miguel Alpalhão, do Hospital de Santa Maria, que, segundo um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), recebeu mais de 700 mil euros por cirurgias adicionais realizadas entre 2021 e o primeiro trimestre de 2025. A IGAS concluiu que o médico codificou indevidamente atos clínicos, em alguns casos oncológicos, beneficiando de incentivos irregulares pela classificação de níveis de severidade.

Além disso, Marcelo Rebelo de Sousa considerou compreensível a explicação do ministro da Defesa sobre a utilização de helicópteros da Força Aérea em missões de emergência médica, salientando que, apesar de terem uma finalidade militar prioritária, estes meios podem ser utilizados pontualmente em tarefas sanitárias. O Presidente, na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, destacou a distinção entre o fim militar e a capacidade de utilização para outros fins, nomeadamente na proteção civil.

O Governo anunciou ainda que quatro helicópteros norte-americanos Black Hawk vão reforçar a resposta aérea do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), estando previstos para estarem operacionais até ao final de agosto de 2026.

lusa/HN