A associação foi formada na sequência da nova regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços aprovada pelo Governo no final de outubro, que visa disciplinar os valores pagos a estes profissionais e prevê um regime de incompatibilidades. Estas medidas pretendem minimizar as diferenças remuneratórias entre os médicos com contrato com o SNS e os que trabalham como prestadores de serviço, maioritariamente contratados à tarefa pelos hospitais para assegurarem as urgências.

O movimento dos médicos prestadores de serviço solicitou formalmente uma reunião ao Ministério da Saúde para avaliar o decreto-lei e discutir a situação, procurando perceber “as medidas que pretende implementar e dar a sua visão do terreno, sobre a possibilidade ou não de elas serem aplicáveis”. Apesar de ter sido colocada a hipótese de uma paralisação geral dos serviços de urgência, o movimento recusou esta possibilidade para já, afirmando que pretende primeiro conhecer o diploma do Governo.

Durante a sua intervenção na Convenção Nacional da Saúde, Ana Paula Martins afirmou que “a defesa da saúde e as verdades sobre como melhor gerir não são exclusivo de nenhum partido, de nenhum grupo profissional ou de qualquer ‘lobby’ de interesses”. A ministra sublinhou ainda que “o Ministério da Saúde, dialogará, como todos os que fizerem por bem, estamos abertos ao diálogo, nunca deixaremos de estar, mas também nunca o faremos pela pressão mediática ou qualquer grupo, ou pela pressão de qualquer grupo, mais ou menos organizado, ou ao sabor de quem vive das palavras e não têm responsabilidade pelos outros”.

Questionada se estas palavras se referiam aos médicos prestadores de serviço, Ana Paula Martins esclareceu que não, especificando que se referia “a qualquer tipo de pressão que possa existir” e que “existem muitas, sempre”. A governante destacou que “nós fazemos política com planeamento e não política por impulso” e afirmou que o Governo não desviará “nem um milímetro do caminho” que está a traçar.

“Agora vou falar na primeira pessoa. As dificuldades que me esperam são maiores do que as que vivi até aqui, porque todos querem mudança, mas quando se ousa mudar, enfrentam-se grandes tempestades, ventos que antecipamos, que já esperávamos, mas se queremos chegar ao destino, vamos ter de fazer esta viagem, não há outra forma”, declarou Ana Paula Martins. A ministra assegurou ainda que “o Governo não deixará de dialogar, de ser transparente, de convergir em tudo aquilo que for fundamental para garantir melhor resposta e segurança e confiança às pessoas sobre o sistema de saúde” e que assumirá sempre as responsabilidades pela condução das políticas. “Estejam certos de que faremos as transformações necessárias, porque as políticas, independentemente de quem é o titular da pasta, num governo que é eleito são para manter”, concluiu.

lusa/HN