Este aumento de 5,1% é atribuído a vários fatores, incluindo um crescimento populacional moderado, o aumento da população imigrante, maior longevidade e uma procura crescente por cuidados públicos num contexto de pressão económica.

O Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS), divulgado pela Convenção Nacional da Saúde (CNS), revela ainda que o número de médicos por mil habitantes quase duplicou na última década, passando de 1,1 para 2,1, um aumento de 91%. A densidade de enfermeiros também cresceu expressivamente, de 2,9 para 5,0 por mil habitantes, um acréscimo de 72%. Contudo, persistem desigualdades regionais significativas: o Norte apresenta uma concentração superior à média nacional em médicos e enfermeiros, enquanto regiões como o Alentejo e o Algarve continuam abaixo da média, refletindo desafios demográficos e de migração interna.

A análise regional do relatório sublinha que o crescimento do número de utentes foi generalizado, exceto no Alentejo, onde o declínio demográfico e a migração interna explicam a tendência inversa. Nas áreas urbanas do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, que congregam mais de 70% dos utentes, o aumento reflete a concentração populacional e a maior oferta de serviços. Esta evolução tem implicações importantes para a sustentabilidade financeira do SNS, sobretudo nas regiões mais populosas e envelhecidas, exigindo reforço da capacidade de resposta e políticas que promovam a equidade territorial.

O relatório destaca que as necessidades específicas dos imigrantes, que apresentam padrões de morbilidade distintos, exigem estratégias específicas de literacia em saúde, mediação intercultural e formação das equipas multidisciplinares. Apesar dos avanços, persistem “dificuldades sérias” no acesso a especialidades médicas, com regiões como o Alentejo e o Algarve a enfrentarem problemas de cobertura, nomeadamente o encerramento de urgências obstétricas devido à falta de especialistas. Estas situações evidenciam a necessidade de políticas de atração de profissionais, incluindo incentivos financeiros e melhores condições de trabalho.

Nos cuidados primários, houve uma melhoria no acesso, com a proporção de utentes sem médico de família a diminuir para 14,5% em 2024, menos 1,8 pontos percentuais face a 2023. Contudo, persistem diferenças regionais acentuadas: o Norte tem o melhor desempenho, com apenas 2,6% dos inscritos sem médico de família, enquanto Lisboa e Vale do Tejo apresenta o valor mais elevado, 27,7%.

Em termos de eficiência, a taxa de cirurgias realizadas em regime ambulatório estabilizou em níveis elevados, demonstrando maturidade do sistema. Contudo, surgem sinais de tensão, como a queda de 4,9% das primeiras consultas realizadas dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG), e disparidades regionais na realização de cirurgias dentro dos prazos legais, que comprometem a equidade e a qualidade dos cuidados. Apesar disso, nos últimos dois anos, mais de 70% dos doentes à espera de cirurgia estavam dentro do prazo máximo estabelecido.

Este relatório, que integra dados de mais de 150 instituições de saúde, aponta para a necessidade de continuar a reforçar a capacidade assistencial do SNS para responder ao envelhecimento da população, às doenças crónicas e às exigências decorrentes da pandemia, ao mesmo tempo que alerta para as desigualdades territoriais que ainda persistem e que podem comprometer a qualidade e equidade dos cuidados de saúde em Portugal.

lusa/HN