O Infarmed determinou a suspensão imediata da comercialização de todos os artigos das marcas Carpi Cosméticos e SeiBellaBrasil, num movimento que retira de circulação uma gama alargada de produtos de beleza. A medida, anunciada esta terça-feira, foi desencadeada por uma inspeção de rotina que descortinou falhas profundas no cumprimento da legislação sectorial.

A ação de fiscalização à entidade Carpi Cosméticos Europa, cujos contornos específicos só agora vieram a público, expôs uma realidade de incumprimento generalizado. A empresa, segundo o Infarmed, colocou no mercado nacional uma pluralidade de cosméticos sem observar as normas mais básicas. O dossier é complexo e envolve a ausência de uma notificação formal dos produtos, uma questão burocrática mas fundamental, mas também a falta de identificação clara da Pessoa Responsável na União Europeia, uma figura legal obrigatória que atua como garante da segurança.

Aqui, a narrativa ganha um contorno mais sombrio. Para além das infrações de carácter processual, os inspectores depararam-se com a presença de Butylphenyl methylpropional na composição dos cosméticos. Esta substância, cuja proibição em produtos cosméticos é total na União Europeia desde 1 de março de 2022, representa o cerne da gravidade da situação. A sua utilização, interdita devido a preocupações de segurança, transforma o caso de mera negligência administrativa num potencial risco para a saúde pública.

Perante este quadro, a autoridade reguladora não teve alternativa senão decretar a interdição total. A decisão é abrangente e aplica-se a toda a linha de produtos das duas marcas envolvidas, sem exceções. Num comunicado direto, o Infarmed é perentório: “Os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar”. A mensagem, seca e sem rodeios, reflete a urgência do alerta. A circular informativa, acessível no portal do organismo, serve agora de base para operadores e consumidores, num esforço para travar rapidamente a circulação dos artigos. O processo, contudo, deixa no ar questões sobre a real extensão da distribuição e sobre a eficácia dos controlos a priori para este tipo de incumprimentos.

PR/HN