O caso ocorreu a 1 de fevereiro de 2024, quando uma mulher grávida de cinco semanas e com hemorragia vaginal abundante foi inicialmente transportada para o Hospital do Barreiro, cujo bloco de partos se encontrava fechado ao exterior devido a falta de médicos.

Apesar de ter sido inscrita no serviço de urgência, a médica de serviço na urgência de ginecologia/obstetrícia recusou o atendimento. O Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) encaminhou a utente para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde também não foi atendida, pois o bloco de partos e o serviço de obstetrícia estavam encerrados para obras. O CODU contactou então o Hospital Amadora-Sintra, que informou que só admitia grávidas com mais de 22 semanas de gestação.

Face às várias recusas, a utente foi transportada para o Hospital de Cascais, onde finalmente foi admitida pelas 20h51 do mesmo dia, após ter iniciado o percurso por volta das 18h20. A ERS concluiu que, apesar dos esforços do CODU para garantir o atendimento, a ULSAR obstaculizou e impediu efetivamente o acesso da grávida aos cuidados de saúde necessários naquele estabelecimento hospitalar. A situação foi considerada ainda mais grave por se tratar de uma readmissão da grávida, que tinha recebido alta do Hospital do Barreiro nas 24 horas anteriores.

A deliberação da ERS sublinha que a ULSAR violou as regras de acesso aos cuidados de saúde ao rejeitar infundadamente uma utente no Serviço Nacional de Saúde. Em resposta, a ERS instruiu a ULSAR a assegurar, de forma efetiva e permanente, o cumprimento das redes de referenciação existentes, em especial na urgência de ginecologia e obstetrícia, proibindo qualquer prática que obstaculize o direito a uma prestação integrada e atempada de cuidados.

A ULSAR iniciou um processo interno de inquérito, que foi suspenso após conhecimento da intervenção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para averiguar os factos. A ERS recomendou ainda ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que mantenha uma articulação contínua e coordenada com os serviços de urgência dos hospitais para melhorar a referenciação e orientação dos doentes

lusa/HN