O desempenho do Serviço Nacional de Saúde na área da Oncologia regista uma pulsação irregular e preocupante. Depois de um período de recuperação consistente, o número de intervenções cirúrgicas a doentes oncológicos sofreu uma quebra abrupta no último verão, segundo o mais recente Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS), divulgado pela Convenção Nacional da Saúde.

O documento, que traça a evolução entre 2023 e 2025, descreve um percurso em dois atos. Uma primeira fase foi marcada por constrangimentos, com um decréscimo médio de 3,1% no número de cirurgias ao longo de 2023. Os números desceram de 18.245 no primeiro trimestre para 16.583 no terceiro, um reflexo dos atrasos acumulados no rescaldo da pandemia e de limitações de recursos que teimavam em persistir.

A viragem deu-se no último trimestre de 2023, iniciando-se uma trajetória de crescimento que se manteve, de forma aparentemente sólida, até meados de 2025. No primeiro trimestre deste ano, o SNS chegou a realizar 20.449 cirurgias oncológicas, um pico que parecia anunciar uma consolidação. Essa tendência desfez-se de forma clara e súbita no terceiro trimestre de 2025, com uma queda de 16% que fez o número de intervenções despencar para as 11.959. O relatório aventa a possibilidade de se tratar de um fator sazonal ou de uma restrição temporária de capacidade, sem adiantar mais pormenores.

Para lá dos números absolutos, o RADIS expõe fragilidades antigas no acesso aos cuidados. No primeiro semestre de 2024, 62,1% das primeiras consultas de oncologia falharam o Tempo Máximo de Resposta Garantido. A situação mostrou-se particularmente gravosa para os doentes classificados como muito prioritários, onde a taxa de incumprimento escalou para 79,6%. A mediana do tempo de espera por essa primeira consulta situou-se nos 26 dias, mais um dia e meio do que no período homólogo anterior.

No capítulo das cirurgias, o panorama, ainda que menos negro, permanece complexo. O incumprimento do TMRG ficou-se pelos 22,4%, uma melhoria face a 2023. Contudo, entre os doentes mais urgentes, quatro em cada dez continuaram a ser operados fora do prazo legal. São números que pintam um retrato de um sistema sob tensão.

Questionada sobre estes dados, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não escondeu preocupação. Admitiu que o problema do acesso às consultas é “muito preocupante” e tem “anos de existência”. A governante depositou esperanças no novo sistema de referenciação e na integração nas Unidades Locais de Saúde, medidas que, na sua perspetiva, ajudarão a encurtar os tempos de espera no futuro.

Ana Paula Martins trouxe depois à colação uma explicação que vai para lá de meros constrangimentos operacionais. Referiu que “uma parte importante” dos doentes em lista de espera se concentra nos institutos de oncologia, o que estará relacionado com a relutância de muitos utentes em sair daquela instituição de referência, preferindo aguardar mais tempo. “Podemos melhorar muito a gestão desta lista de espera”, reconheceu, num mea culpa tácito. A diária reposição de prioridades clínicas, com novos casos urgentes a surgirem constantemente, acaba por funcionar como um sorvedouro de recursos e alongar a espera para os restantes. Um problema que, segundo a ministra, é também alimentado pelo aumento contínuo dos rastreios e das referenciações.

NR/HN/Lusa