Ouve sempre a ciência Xavier, que de frágil que é, é também o mais concreto que o ser humano possui
João José Francisco em “O meu primo Xavier”

Em anterior artigo, opinamos sobre a famigerada lei 33/2025, que se revelou inquinada por erros conceptuais, ignorância da história, leviandade na redação e propósitos descabidos. Avançando nas cogitações configura-se estarmos perante um caso de falsa ciência.

Fake science, silly science

As mulheres paridas não devem mudar de roupa branca durante um mês
Citado por Teresa Joaquim em “Dar à luz”

Em tempos de popularidade das falsas ciências é curioso o paralelo entre a distopia anticientífica que varre os EUA, em matéria de cuidados de saúde, e o ativismo anti “violência obstétrica” (VO).

Ambos se posicionam no campo da heterodoxia – o chamado “pensar fora da caixa” – postulando-a como método infalível para atingir a verdade, por oposição à ortodoxia “instalada”, a qual é saudável contestar. O apelo à contradição, à novidade, ao que é diferente, são recursos eficazes e populares! Muito importante é o evocar a corrupção e o hermetismo do mainstream. No caso das vacinas, alega-se cumplicidade entre clínicos e indústria farmacêutica; já no caso da VO, aponta-se o corporativismo e interesses instalados (seja lá o que isso signifique). Seguidamente (passo fundamental) apaga-se o registo histórico. A memória das mortandades por doenças infetocontagiosas é ocultada; já os ativistas da VO silenciam as catastróficas mortes maternas e infantis prévias à medicalização do parto (1).

Depois faz-se apelo à liberdade, ao empoderamento, ao livre arbítrio, por oposição a uma suposta opressão dos “poderes estabelecidos” dos profissionais de saúde. Lá, nos EUA, “os pais é que decidem sobre vacinas”; cá, a grávida é que escolhe. Baralham-se os conceitos de saber, poder, liberdade e responsabilidade.

Passo muito importante: recordar que o natural, por “óbvia” oposição à artificialidade da Medicina, é que é bom. Como consequência, temos a apostasia dirigida às práticas baseadas em ciência consolidada e aos resultados repetidamente comprovados. Lá, Kennedy Júnior difama as vacinas e desarticula o esquema vacinal; por cá temos a cruzada contra as episiotomias e a campanha contra a tal “medicalização” do “processo natural” (2). Na esteira do anátema surgem as alternativas. A oeste, “previne-se” o sarampo com vitamina A, (mesmo à custa de umas tantas intoxicações); do lado de cá, vai-se sorrateiramente abrindo a porta ao parto no domicílio (onde a parturiente supostamente possa assumir o controlo, sem as tais peias impostas pelo establishment obstétrico!) e ao parto aquático.

Para garantir o êxito final das falsas ciências remata-se com a politização. Nos EUA, a insanidade mental de JF Kennedy Junior substituiu os centros de investigação, enquanto sedes de produção de saber, pelas suas próprias alucinações, à boa maneira de Lyssenko. Por cá, o Parlamentou elaborou a 33/2023 (2).

Em suma:

O que está em causa, tudo leva a crer, é algo diferente do bem-estar e, paradoxalmente, dos reais direitos da grávida. Ao afastar a discussão do seu legítimo foco – a saúde da gestante e do produto da gestação – redireciona-o para luta de egos e de direitos, analisados dum ponto de vista abstrato e não alicerçado na realidade material.

O discurso do empoderamento das grávidas (muito caro ao populismo anticientífico) é redutor (contudo atrativo) e tende a circunscrever a práxis obstétrica a um confronto entre direitos das mulheres e poder dos profissionais, ou seja, a um assunto essencialmente jurídico (3). Em suma: o que está em causa é o poder. Mas, o que os ativistas e políticos afetos a esta filosofia esquecem é que o poder real está na natureza, isto é, o processo fisiológico (ou patológico) da gestação e do parto é o verdadeiro soberano. Na realidade, quer os profissionais, quer as grávidas têm reduzido espaço de manobra para exercerem os respetivos poderes, partindo do princípio que a saúde da mulher e do nascituro são valores inegociáveis.

Quem ganha, quem perde?

(…) certo é o princípio da Natureza, o que é errado viola o princípio da Natureza
Zuxi

A substituição do conhecimento científico por fantasias fabricadas à medida das ideologias e, possivelmente, de prosaicos propósitos, abre a porta à especulação.

A quem pode interessar a perda de prestígio da obstetrícia? Aparentemente, antes de mais, às doulas, que pugnam pelo parto em casa, negócio ilegítimo; por outro lado, aos escritórios de advogados para quem se abre um novo mercado de litigância (1). Isto apesar do parecer negativo da Ordem dos Advogados que não subscreveu a oportunidade de legislar, enquanto não houver esclarecimento técnico sólido (4).

Quem tem a perder? Para já, os profissionais, que se veem forçados a trabalhar num ambiente tenso, para não dizer hostil, sob suspeição. Mas as principais perdedoras são as gestantes e os seus nascituros. A história demonstra, mau grado o articulado do artigo 2º da lei 33/2023, que a medicalização da gestação e parto resultou numa espetacular queda das mortalidades e morbilidades materna e neonatal (1). Ora, ao impor baias ao exercício de uma práxis obstétrica com provas dadas, substituída por um novo paradigma à revelia da experiência cientificamente adquirida, o que não antecipa nada de bom.

Num momento em que uma crise gravíssima atinge os serviços de obstetrícia do SNS, não é de crer que esta frente de conflitualidade, tão irresponsável quanto desnecessária, contribua para cativar os profissionais (5). Por outro lado, a má imagem que este ativismo lança sobre as maternidades portuguesas, previsivelmente irá levar à tentação do recurso ao parto em casa.

Perdeu-se uma boa oportunidade para melhorar o que há a melhorar com sugestões das principais interessadas: as mulheres. Isto porque, o modo hostil com que um grupo de ativistas escolheu para abordar esta questão comprometeu o diálogo que é desejável.

Reitere-se o mau trabalho dos legisladores que se preteriram a informação científica, que lhes foi facultada, em favor de considerandos ideológicos ocos.

1. https://ordemdosmedicos.pt/files/pdfs/KBrk-Parecer-Projeto-Lei-912XIV-2-2.pdf
2. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/33-2025-913048477
3. Simões, Vânia Alexandra 2016 A violência obstétrica: violência institucionalizada contra o género, Lisboa, 2016
4. Parecer do Conselho Geral da Ordem dos Advogados datado de 2021/09/02
5. https://healthnews.pt/2025/05/05/a-caminho-de-um-sns-sem-obstetras-parte-2/