No documento, a organização de defesa e promoção dos direitos humanos israelita frisou que a violência sistemática e negação de cuidados médicos em prisões e centros de detenção contribuíram para grande parte das mortes analisadas.

A descrição exposta no relatório da organização Médicos pelos Direitos Humanos-Israel (PHRI, na sigla inglesa) “é consistente com as conclusões” da agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP), que entrevistou mais de uma dezena de pessoas sobre abusos em prisões, negligência médica e mortes, analisou os dados disponíveis e reviu relatórios de autópsias.

A AP falou com um antigo guarda e uma antiga enfermeira de uma prisão, um médico israelita que tratou detidos desnutridos no seu hospital, ex-detidos e familiares, bem como advogados e organizações de direitos humanos.

O ex-guarda de uma prisão militar conhecida pelo tratamento particularmente duro de palestinianos afirmou à AP que os detidos eram rotineiramente algemados com correntes, pontapeados e agredidos com bastões, e que a instalação tinha sido apelidada de “cemitério” devido ao número de prisioneiros que ali morriam.

Das 98 mortes documentadas pela PHRI desde o ataque do grupo radical Hamas de 07 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra em Gaza, 27 ocorreram em 2023, 50 em 2024 e 21 este ano, a mais recente a 02 de novembro.

A PHRI afirmou que o total real de mortes “provavelmente é significativamente mais elevado”, sublinhando que Israel recusou fornecer informações sobre centenas de palestinianos detidos durante o conflito.

Menos de 30 palestinianos morreram sob custódia israelita na década que antecedeu a guerra, segundo a organização. Mas desde então a população prisional mais do que duplicou, atingindo 11 mil detidos de Gaza e na Cisjordânia. O número de mortes cresceu a um ritmo ainda mais rápido, indicaram os dados da PHRI.

A PHRI documentou as mortes entrevistando antigos detidos e pessoal médico prisional, examinando relatórios elaborados por médicos que assistiram às autópsias a pedido das famílias e confirmando dezenas de óbitos através de pedidos de acesso à informação.

“O alarmante ritmo a que as pessoas morrem sob custódia israelita revela um sistema que perdeu qualquer contenção moral e profissional”, disse Naji Abbas, diretor da PHRI.

No ano passado, o ministro da Segurança Nacional israelita, Itamar Ben-Gvir (de extrema-direita), afirmou ter degradado as condições prisionais ao mínimo exigido por lei. Sob pressão de organizações de direitos humanos, as condições melhoraram ligeiramente.

O Serviço Prisional de Israel afirmou que opera em conformidade com a lei e recusou comentar o número de mortes, remetendo as perguntas para o Exército israelita.

O Exército disse estar ciente de que alguns detidos morreram, incluindo pessoas com doenças pré-existentes ou ferimentos relacionados com combate. Mas o porta-voz militar, Nadav Shoshani, afirmou que o número apresentado pela PHRI está inflacionado, sem avançar qual seria, segundo a instituição, o valor real.

O Exército acrescentou que alegações de abusos ou condições inadequadas são avaliadas, e que quem viola o código de conduta militar é punido e, por vezes, alvo de processos criminais.

Segundo o relatório da PHRI, e face a este cenário, os guardas foram instruídos a reduzir o número de mortes, com o exército a afirmar que algemamentos prolongados só são aplicados em casos excecionais, por “considerações de segurança significativas”, e que o estado de saúde do detido é tido em conta. Acrescentou que atualmente apenas alguns detidos de Gaza são sujeitos a este procedimento.

Vários soldados foram acusados nesse processo, ainda a decorrer num tribunal militar, estando em causa também atos de negligência e de maus-tratos.

É difícil determinar com precisão a causa da morte da maioria dos detidos. Por vezes, a pedido das famílias, médicos receberam autorização para assistir às autópsias e forneceram relatórios sobre o que observaram. Oito relatórios consultados pela AP mostram um padrão de abusos físicos e negligência médica.

lusa/HN