Os dados oficiais, fornecidos pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), revelam uma adesão significativa que abrange todas as Unidades Locais de Saúde (ULS) e institutos públicos, com maior concentração nas grandes unidades hospitalares e universitárias.

Até setembro de 2025, 11.867 médicos aderiram voluntariamente ao regime, que prevê um horário semanal de 35 horas com um acréscimo de cinco horas, aumento do teto máximo de horas extra para 250 e possibilidade de trabalho aos sábados para médicos que não realizem urgências. Em contrapartida, é garantido um suplemento correspondente a 25% do salário base.

As instituições com maior número de médicos em dedicação plena são a ULS de Coimbra (772 médicos), a ULS de São João, no Porto (722), e a ULS de São José, em Lisboa (685). Seguem-se a ULS de Santo António, no Porto (648), a ULS de Braga (511), a ULS de Gaia-Espinho (505), a ULS de Santa Maria (499), a ULS de Lisboa Ocidental (446) e a ULS de Viseu Dão-Lafões (419).

As especialidades com maior adesão refletem a importância das áreas clínicas no SNS, destacando-se Medicina Geral e Familiar com 4.397 médicos, Medicina Interna (1.182), Pediatria (696), Psiquiatria (434), Ortopedia (253) e Cardiologia (256). Pneumologia conta com 272 especialistas, Ginecologia/Obstetrícia e Anestesiologia com 244 cada, Saúde Pública com 237, Oncologia Médica com 225 e Neurologia com 220.

O investimento total associado ao regime foi de 144 milhões de euros em 2024 e cerca de 170 milhões até setembro de 2025, valores que refletem o compromisso do Ministério da Saúde na valorização das carreiras médicas e na melhoria das condições de trabalho no SNS.

Embora ainda não exista informação consolidada sobre os efeitos da dedicação plena na acessibilidade aos cuidados e nos tempos de espera, a ACSS destaca que este regime tem contribuído para aumentar a atratividade do SNS, especialmente entre médicos recém-especialistas e em áreas com maiores necessidades. O regime tem permitido maior retenção de profissionais que optam por trabalhar em exclusividade no SNS e reforçado a capacidade das ULS para funções de elevada responsabilidade clínica.

Esta medida representa um passo importante na consolidação dos recursos humanos do SNS, valorizando os médicos e promovendo um serviço de saúde mais estável e eficiente para a população portuguesa.

lusa/HN