Segundo um estudo divulgado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), foram contabilizados 15.952.048 episódios de urgência nesse período, com uma utilização relativamente estável ao longo dos cinco semestres analisados.

Em 2023, o rácio de episódios de urgência por 100 habitantes em Portugal continental foi de 64, enquanto a média da OCDE se situou nos 26,6. As regiões do Alentejo e do Algarve apresentaram valores ainda superiores à média nacional. No que respeita à origem das admissões, 71,8% em 2022 foram por iniciativa do próprio utente (autorreferenciação), descendo para 69,9% em 2023 e 64,4% no primeiro semestre de 2024. Paralelamente, aumentou a proporção de episódios referenciados pela Linha SNS 24, que atingiu 11,4% em 2024, face a valores inferiores a 6,5% nos semestres anteriores. Esta evolução poderá estar associada à implementação do programa “Ligue antes, Salve Vidas”, que instituiu a referenciação prévia como regra de admissão nas urgências.

Quase metade dos episódios por autorreferenciação (49,9%) foram classificados como pouco urgentes ou não urgentes, valor semelhante ao registado nas referenciações pela Linha SNS 24 (46,2%). A análise da triagem revelou que a maioria dos atendimentos correspondia a episódios urgentes (44,7% em 2022 e 46,4% em 2023) ou pouco urgentes (40,8% em 2022 e 38,6% em 2023), totalizando cerca de 85% do total. As situações emergentes e muito urgentes mantiveram-se estáveis em cerca de 11%.

A taxa de cumprimento dos tempos-alvo de atendimento, segundo a triagem de Manchester, foi inferior nas prioridades de maior gravidade, atingindo 44,4% nos muito urgentes e 66,5% nos urgentes em 2023. Foi também identificada uma elevada taxa de internamento em episódios triados com a cor branca — que não constitui prioridade clínica e serve para monitorizar utilizações inadequadas dos serviços —, com 18,1% nos serviços de urgência polivalente, sugerindo que estes serviços são frequentemente usados como via de admissão hospitalar, em detrimento da sua função assistencial.

Em termos de acessibilidade, 95,4% da população de Portugal continental residia a menos de 60 minutos de um serviço de urgência geral e pediátrico em 2024, enquanto a cobertura para urgências obstétricas e ginecológicas alcançava 93,9%.

O estudo da ERS destaca ainda que, em 2022, foram cobradas indevidamente taxas moderadoras em 16.995 casos de urgência referenciados pela Linha SNS 24, número que diminuiu para 11.912 em 2023, mas subiu para 9.823 nos primeiros seis meses de 2024, ultrapassando os valores dos semestres anteriores. No mesmo período, foram recebidas 56.013 reclamações relativas aos serviços de urgência, sobretudo relacionadas com os tempos de espera, qualidade dos cuidados de saúde, segurança dos doentes e humanização dos serviços prestados.

No final de junho de 2024, o SNS dispunha de uma rede de 89 serviços de urgência, com diferentes níveis de diferenciação: básica, médico-cirúrgica e polivalente.

lusa/HN