Esta atividade ilícita terá provocado um prejuízo ao Estado superior a três milhões de euros, decorrente do pagamento indevido de taxas de comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com a investigação da PJ, que mobilizou cerca de 40 operacionais, foram recolhidos fortes indícios da participação de duas médicas, um advogado e uma clínica médica no esquema. Os medicamentos, incluindo o Ozempic, beneficiavam de uma comparticipação que pode atingir até 95% do seu valor, desde que prescritos a doentes efetivamente diabéticos. No entanto, os suspeitos introduziam dados falsos no software de prescrição para obter a comparticipação do SNS para utentes que não padeciam da doença, utilizando assim os recursos públicos de forma fraudulenta.

A operação, designada Obélix, envolveu buscas em múltiplos locais, incluindo a residência dos principais suspeitos, um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde no Porto onde a endocrinologista trabalhava, assim como nas sedes de duas empresas em Albufeira e no Funchal, e gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada. A investigação está a ser conduzida pela Diretoria do Norte da PJ, em conexão com outro inquérito que apura um crime de fraude fiscal com os mesmos suspeitos, sob responsabilidade da Autoridade Tributária e do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santa Maria da Feira.

A médica detida será presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação, no âmbito do inquérito que corre no DIAP Regional do Porto. Os crimes em causa incluem burla qualificada e falsidade informática, evidenciando um esquema bem estruturado que visava a obtenção de elevados lucros à custa do erário público, comprometendo o funcionamento das instituições e da saúde pública em geral.

lusa/HN