O Partido Comunista Português (PCP) acusou esta terça-feira o Governo de aprofundar diariamente a degradação do Serviço Nacional de Saúde, um caminho que classifica como “deliberadamente escolhido” e alheio à eventual demissão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Em declarações proferidas na sede nacional do partido, o membro do Comité Central Bernardino Soares não poupou críticas ao Executivo de Luís Montenegro. “Semana após semana, repetem-se os casos e as decisões que denunciam as crescentes dificuldades no SNS”, começou por dizer, num registo que alternou entre a denúncia técnica e a condenação política mais visceral.

Soares não tem dúvidas de que se trata de uma estratégia concertada. “O Governo não ignora esta situação, muito pelo contrário. Ela corresponde ao plano que desde sempre pretenderam aplicar, que é o da mercantilização do direito à saúde e, com esse objetivo, de degradação acentuada do SNS”, afirmou, num raciocínio que desenvolveu com minúcia. Para o comunista, esta orientação beneficia claramente o que chamou de “direita mais extrema” – numa alusão ao Chega e à Iniciativa Liberal – e, “sobretudo, os grupos económicos da área da saúde, sejam prestadores privados, seguradoras ou outros”.

O dirigente foi perentório ao desvincul ar a política do Ministério da Saúde da figura da sua titular. Trata-se, disse, de “um caminho deliberadamente escolhido pelo Governo de Luís Montenegro, do PSD e do CDS, e que não depende da manutenção ou demissão da atual ministra da Saúde, sem prejuízo do seu comportamento muito criticável e das suas declarações profundamente injustas e desumanas”. O agravamento da situação, segundo a sua leitura, é transversal a “todas as áreas” e resulta de uma procura “sistemática” de desresponsabilização por parte do Governo perante o “encerramento ou condicionamento de serviços”.

Na sua exposição, que se estendeu por diversos problemas, Bernardino Soares deteve-se com particular preocupação no caos que diz assistir-se nas “urgências obstétricas e pediátricas”. Mas a lista de queixas é longa e dolorosa: a “contínua desvalorização dos cuidados de saúde primários”, o “agravamento das listas de espera para consultas e cirurgias” ou a “continuada saída e não contratação de profissionais de saúde” foram alguns dos pontos frisados, num desfiar de males que pintam um quadro sombrio.

Enquanto isto se passa, acusou, o Governo acelera na prática “medidas de privatização”, citando o arranque de processos para novas parcerias público-privadas e o polémico lançamento das unidades de saúde familiar (USF) modelo C, que classificou sem rodeios como “a privatização de cuidados de saúde primários”.

Perante este cenário, o PCP exige “medidas imediatas para inverter esta situação”. O fim dos processos de privatização, a valorização dos profissionais e a reabertura de serviços encerrados surgem como bandeiras. “É preciso derrotar esta ofensiva do Governo. O PCP estará na primeira linha da defesa do SNS”, rematou Bernardino Soares, apelando à mobilização popular em torno de uma conquista que considera fundamentalmente posta em causa.

NR/HN/Lusa