O médico ortopedista foi condenado a uma pena única de quatro anos de prisão com execução efetiva pelos crimes de violação que cometeu contra duas doentes. A sentença, proferida pelo Tribunal de Penafiel, põe fim a um processo que expôs um profundo abuso de confiança no contexto clínico do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa.

De acordo com a Procuradoria-Geral Regional do Porto, que emitiu um comunicado sobre o veredicto, os acontecimentos remontam a 12 de abril de 2022 e a 3 de maio de 2023. O coletivo de juízes considerou demonstrado que o profissional de saúde, aproveitando-se da sua posição e do pretexto de estar a realizar tratamentos necessários, forçou as duas mulheres a contactos de natureza sexual, atuando contra a sua vontade.

Para além da sentença de prisão, o arguido verá a sua atividade profissional suspensa pelo mesmo período de quatro anos. A medida coativa de proibição de exercer a medicina, que já vigorava, foi mantida pela sentença, impedindo-o deexercer. A acusação do Ministério Público, que deu origem ao julgamento, tinha sido deduzida a 9 de maio de 2024, descrevendo um modus operandi que se repetiu: a violação da integridade física e psíquica das vítimas no próprio espaço de consulta, um local onde os utentes depositam a sua confiança.

O caso, que agora aguarda trânsito em julgado, chocou a comunidade local e levantou questões sobre os mecanismos de proteção nos serviços de saúde. Durante o julgamento, que decorreu na comarca de Penafiel, sucederam-se os depoimentos que pintaram um quadro de constrangimento e de violação do código deontológico. A justiça considerou assim esgotadas as alegações de defesa, aplicando uma pena que afasta o médico da prática clínica por um longo período. A história ficou marcada por um silêncio incómodo, quebrado apenas pela coragem das duas mulheres em avançarem com queixa.

NR/HN/Lusa