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A Ordem dos Médicos (OM) não esperou pelo desfecho judicial e avançou com um processo disciplinar próprio à endocrinologista detida no Porto. O caso, que já motivou uma operação policial de grande amplitude, centra-se na prescrição alegadamente fraudulenta de medicação para a diabetes mellitus tipo 2, destinada a utentes que apenas pretendiam perder peso. O processo correrá termos no Conselho Disciplinar Regional do Norte, que solicitou formalmente às autoridades judiciárias o acesso a elementos considerados cruciais para a sua avaliação interna.
A Polícia Judiciária (PJ), que coordenou a operação Obélix, descreve um esquema que terá lesado financeiramente o Estado numa quantia avultada, próxima dos três milhões de euros. A fraude passava, segundo a investigação, pela exploração do sistema de comparticipação do Serviço Nacional de Saúde. Medicamentos como o Ozempic, cujo custo pode ser suportado em até 95% pelo SNS quando destinados a doentes diabéticos, eram prescritos a indivíduos que não sofriam da doença. O objetivo único, aponta a PJ, seria a utilização off-label desses fármacos para induzir a perda de peso.
Um dos espaços visados pelas buscas foi precisamente a clínica no Porto onde a médica exercia a sua atividade. A endocrinologista, cuja identidade não foi tornada pública, é agora formalmente suspeita da prática de crimes de burla qualificada e falsidade informática. A sua detenção em flagrante levou-a a ser presente a primeiro interrogatório judicial para eventual aplicação de medidas de coação.
A operação, que mobilizou uma força de 40 operacionais, espalhou-se geograficamente por vários pontos do país. Para além do Porto, os agentes da PJ levaram a cabo buscas em Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, e ainda mais a sul, em Albufeira e no Funchal. Os alvos incluíram não apenas residências dos principais suspeitos, mas também um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde e as sedes de duas empresas. A investigação continua, enquanto a Ordem dos Médicos inicia o seu próprio caminho para apurar eventuais responsabilidades disciplinares no seio da profissão.
Link para o documento base:
https://www.lusa.pt/article/44440385/ordem-avanca-com-processo-disciplinar-a-m%C3%A9dica-detida-hoje-no-porto



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