Em comunicado, o sindicato considerou a intenção de reclassificar estes serviços para um nível inferior como um “ataque frontal” a um serviço altamente diferenciado que serve cerca de 80.000 crianças e adolescentes dos concelhos de Gaia, Espinho e da região Entre o Douro e Vouga.

O SMN alertou para as consequências desta desclassificação, que obrigaria as famílias a deslocações desnecessárias para hospitais centrais do Porto, nomeadamente para as Unidades Locais de Saúde (ULS) São João e Santo António, já sobrecarregadas, comprometendo a continuidade e qualidade dos cuidados pediátricos essenciais. O sindicato classificou a proposta como injustificada, tecnicamente insustentável e socialmente inaceitável, salientando que ignora a realidade assistencial e desvaloriza equipas médicas experientes, colocando em risco a existência de um dos serviços pediátricos mais completos do país.

De acordo com o SMN, a Pediatria da ULS Gaia/Espinho cumpre e excede todos os critérios para a classificação de Nível IIb, incluindo a oferta de Cirurgia Pediátrica, Neonatologia para recém-nascidos prematuros, urgência pediátrica 24 horas por dia e sete dias por semana, internamento diferenciado e múltiplas subespecialidades avançadas. O volume assistencial é robusto e crescente, com mais de 40 mil atendimentos anuais na urgência pediátrica e 34.696 consultas realizadas em 2024.

O sindicato destacou ainda a capacidade de internamento para patologias complexas, unidade de cuidados intensivos e intermédios neonatais, com suporte para prematuros a partir das 24 semanas, e a presença efetiva de cirurgia pediátrica, um critério obrigatório para o nível IIb que não está presente em várias unidades classificadas nesse mesmo nível noutras regiões do país.

Além da diferenciação técnica do serviço, o SMN evidenciou a importância populacional e o impacto regional da ULS Gaia/Espinho, que serve diretamente cerca de 57.500 crianças e adolescentes e funciona como referência para uma população indireta estimada entre 60.000 a 80.000 habitantes, incluindo 20.000 a 25.000 crianças adicionais na região Entre Douro e Vouga. A desclassificação, segundo o sindicato, resultaria numa perda significativa do acesso a cuidados pediátricos especializados de proximidade para esta população.

A proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria, que esteve em consulta pública até 10 de novembro, visa reorganizar os cuidados pediátricos no país para assegurar um atendimento adequado às necessidades das crianças e reduzir desigualdades regionais. Nela, as unidades locais de Braga, Santo António, São João, Coimbra, Santa Maria e São José são apontadas como serviços de Cirurgia Pediátrica devido ao seu historial consolidado, volume assistencial, equipas estáveis, urgência permanente, subespecialidades, produção científica e capacidade de coordenação regional.

Por outro lado, as ULS de Alentejo Central, Algarve, Almada-Seixal, Amadora/Sintra, Arrábida, Gaia/Espinho, Loures-Odivelas, Trás-os-Montes e Alto Douro e Viseu Dão-Lafões, apesar de possuírem cirurgiões pediátricos, são propostas para funcionarem como Unidades Funcionais de Cirurgia Pediátrica, oferecendo consultas, hospital de dia e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, o que representa uma redução do nível de diferenciação atualmente existente na ULS Gaia/Espinho.

Face a esta situação, o Sindicato dos Médicos do Norte pediu a suspensão imediata da proposta e solicitou esclarecimentos à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre os critérios utilizados para esta reclassificação e a consideração dos contributos da ULS Gaia/Espinho no processo de elaboração da rede de referenciação hospitalar.

lusa/HN