Atualmente, o financiamento baseia-se numa fórmula de capitação que utiliza dados desatualizados, calculados com base nos custos de dois ou três anos atrás, o que não contempla o impacto dos novos medicamentos inovadores que serão introduzidos em 2026.

Segundo a Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), esta discrepância provoca desequilíbrios financeiros, especialmente em hospitais universitários, que tratam doentes de todo o país e não apenas da sua área geográfica, acumulando prejuízos ao adquirirem fármacos caros. Para fazer face a estes encargos, os hospitais acabam por assumir dívidas junto da indústria farmacêutica, que por sua vez recorre a financiamentos bancários com custos que eventualmente se refletem nos preços dos medicamentos.

Os responsáveis defendem a criação de mecanismos financeiros específicos para o pagamento de medicamentos inovadores, à semelhança do que acontece noutros países, onde estes custos são segregados do financiamento por capitação. Propõe-se ainda que o Estado antecipe a análise dos medicamentos pendentes de aprovação pelo Infarmed, estimando o seu impacto orçamental e o número de doentes a tratar, para integrar estes dados no financiamento hospitalar do ano seguinte. Desta forma, manter-se-ia o incentivo à eficiência hospitalar, mas com um ajustamento que mitigue os desequilíbrios financeiros causados pela incorporação de fármacos inovadores.

Esta questão será discutida numa conferência que acompanhará a divulgação do Índex Nacional de Acesso ao Medicamento Hospitalar, onde também se espera debate sobre o corte de 10% previsto pelo Governo nos gastos em bens e serviços na área da Saúde, medida que suscita preocupação entre os administradores hospitalares.

Esta revisão do modelo de financiamento é vista como essencial para que os hospitais possam continuar a garantir o acesso a tratamentos inovadores sem comprometer a sua sustentabilidade financeira e a qualidade dos cuidados prestados.

lusa/HN