Um coletivo de associações de doentes acusou esta quinta-feira o poder político de permitir uma “segregação inaceitável” no acesso a terapêuticas inovadoras, reclamando o fim do que classificam como discriminação entre doenças.

A Plataforma Saúde em Diálogo, a Associação de Asma Grave, a Associação de Doentes com Lúpus e a Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas tornaram pública uma carta aberta a exigir a extensão do regime excecional de comparticipação no setor privado a doentes com asma grave, lúpus e dermatite atópica.

Estas patologias continuam confinadas ao circuito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde os tempos de espera por uma consulta de especialidade podem estender-se para além de um ano. Os signatários desfiaram um rol de números que pintam um quadro de espera agonizante: 224 dias para a primeira consulta de imunoalergologia, 215 para pneumologia, 193 para reumatologia. Na unidade local de saúde do Estuário do Tejo, a espera em medicina interna atinge os 401 dias.

O cerne da questão reside no facto de um leque de outras doenças – como a artrite reumatóide, a doença de Crohn ou a psoríase – já beneficiar desde 2024 da possibilidade de os doentes obterem comparticipação estatal para estes tratamentos de alto custo na rede privada, contornando assim as filas do SNS. Para as associações, esta disparidade criou dois escalões de cidadãos. “Não é aceitável que os doentes com asma grave e lúpus, elegíveis para terapêutica biológica, continuem a ser discriminados”, pode ler-se no documento, que tem como título “Por um Sistema de Saúde mais Inclusivo e Universal: Equidade no Acesso a Medicamentos Biológicos em Portugal”.

A carta, endereçada à ministra da Saúde, à secretária de Estado da Saúde e aos deputados, funciona como um grito de alerta sobre como estes fármacos, capazes de reduzir drasticamente o recurso a corticoterapia, diminuir agudizações e internamentos, estão fora de alcance para muitos. Para além da morosidade, as organizações apontam outros obstáculos que se interpõem no caminho dos doentes, como critérios de acesso que divergem consoante o hospital, normais clínicas que não refletem a prática moderna e uma gritante falta de informação.

Esta fragmentação, salientam, penaliza de forma desproporcionada as populações que residem longe dos grandes centros urbanos, onde a oferta tende a concentrar-se. O apelo é, portanto, duplo: além do alargamento imediato da comparticipação, as associações exigem uma uniformização nacional dos critérios de elegibilidade. O objetivo é simples: traçar uma linha de igualdade no tratamento, assegurando que a janela de oportunidade terapêutica não se fecha para ninguém devido a uma lógica administrativa que teima em perpetuar desigualdades.

NR/HN/Lusa