Segundo o Índex Nacional de Acesso ao Medicamento, em 23% das instituições hospitalares foi necessário alterar a terapêutica devido à falta de determinados medicamentos.

Dos 43 hospitais contactados, 31 responderam ao inquérito, tendo todos registado ruturas de medicamentos, com mais de metade a assinalar falhas diárias ou semanais. Em 61% dos casos, o impacto das ruturas foi considerado grave, afetando em 18,5% dos hospitais todo o tipo de medicamentos e, em 13,42%, sobretudo os genéricos ou biossimilares.

Esta situação tem levado a adiamentos de tratamentos (17%), alterações terapêuticas (67%) e até suspensões de tratamentos ou modificações das terapêuticas em 17% dos casos. Os hospitais alertam para a necessidade de uma análise detalhada para identificar os medicamentos em falta e as causas dessas falhas, de modo a implementar ações concretas para resolver o problema.

No que toca ao acesso a medicamentos inovadores, mais de 80% dos hospitais atribuem uma pontuação média de 75 numa escala de 0 a 100, embora este índice tenha vindo a diminuir desde 2018, quando se situava nos 77%, tendo caído para 54% no último ano.

Entre as barreiras encontradas no acesso ao medicamento, cerca de um terço das unidades aponta que o processo de aquisição não é iniciado atempadamente. Contudo, apenas 19% indicam que o preço ou o modelo de financiamento constitui uma barreira.

Para controlar a despesa em medicamentos, 90% das instituições adotam estratégias específicas, incluindo políticas para gestão de biossimilares, substituição automática por Denominação Comum Internacional (DCI) nas farmácias, negociações de preço com a indústria e emissão de normas de prescrição.

As principais dificuldades apontadas são a carga administrativa (42%), a ineficiência dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (25%) e a falta de autorizações financeiras (14%). A falta de autorização do Conselho de Administração não foi referida em nenhum caso como obstáculo.

Relativamente ao acesso a medicamentos financiados, a maioria dos hospitais utiliza os mesmos antes da decisão oficial de financiamento, garantindo assim o acesso à inovação terapêutica. Após a decisão, 80% das instituições só disponibilizam o medicamento após a sua inclusão no Formulário Nacional do Medicamento (FNM). Quando o financiamento envolve mecanismos de partilha de risco e monitorização de resultados, 84% dos hospitais já acompanham esses resultados.

Estes dados refletem um cenário preocupante que exige uma resposta urgente e coordenada para garantir a continuidade e qualidade dos tratamentos nos hospitais públicos portugueses.

lusa/HN